Procedimento Comum Cível — Obrigação de Fazer / Não Fazer — TJMA 00000898420198100072
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bf87667fbd03fd852008290e85a42162900c4983c0cd20dc18e20a52f78b703e
Qualidade do texto da fonte: A representação pública da fonte contém o símbolo de substituição �: 378 ocorrência(s) em 126 campo(s). O texto foi preservado sem reconstruir a grafia; confira os valores afetados na fonte oficial.
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 125 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Obrigação de Fazer / Não Fazer Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-02-12 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/50 - 2020-03-10 — Decisão de Saneamento e Organização Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/116 - 2024-08-16 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/108 - 2024-08-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/102 - 2024-08-23 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/103 - 2024-08-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/104 - 2024-09-04 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/101 - 2024-09-11 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/99 - 2024-09-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/98/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/98 - 2024-11-12 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/97 - 2025-03-18 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/96 - 2025-03-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/95 - 2025-03-28 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/93 - 2025-04-29 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/92 - 2025-05-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/91 - 2025-06-17 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/89 - 2025-08-18 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/51 - 2025-11-22 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/113
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Decisão de Saneamento e Organização» em 2020-03-10 trata do assunto oficial «Obrigação de Fazer / Não Fazer»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/116 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-08-18 trata do assunto oficial «Obrigação de Fazer / Não Fazer»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/51
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-11T04:51:28.645000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20190212000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2019-02-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: bf87667fbd03fd852008290e85a42162900c4983c0cd20dc18e20a52f78b703e
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 125 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-12 a 2025-11-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-11-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-08-18
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2025-08-18
- Documento (TPU 12270)
- 2025-08-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-08-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-06-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-06-13
- Improcedência (TPU 220)
- 2025-05-09
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 125. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-12-05T09:58:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3221", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BAR�O DE GRAJA�" } } - 2023-12-04T20:03:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3221", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BAR�O DE GRAJA�" } } - 2023-11-23T01:53:05.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3221", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BAR�O DE GRAJA�" } } - 2023-11-23T01:53:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3221", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BAR�O DE GRAJA�" } } - 2023-11-23T01:44:17.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3221", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BAR�O DE GRAJA�" } } - 2023-11-23T01:44:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3221", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BAR�O DE GRAJA�" } } - 2023-11-23T01:44:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3221", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BAR�O DE GRAJA�" } } - 2023-11-21T16:42:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3221", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BAR�O DE GRAJA�" } } - 2023-11-21T16:42:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3221", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BAR�O DE GRAJA�" } } - 2023-11-21T16:41:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3221", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BAR�O DE GRAJA�" } } - 2023-11-21T14:54:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3221", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BAR�O DE GRAJA�" } } - 2023-10-06T12:49:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3221", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BAR�O DE GRAJA�" } } - 2023-10-06T00:05:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3221", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BAR�O DE GRAJA�" } } - 2023-10-05T23:33:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3221", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BAR�O DE GRAJA�" } } - 2023-10-05T23:33:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3221", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BAR�O DE GRAJA�" } } - 2023-10-05T23:32:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3221", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BAR�O DE GRAJA�" } } - 2023-10-05T11:49:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3221", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BAR�O DE GRAJA�" } } - 2023-10-05T11:19:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3221", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BAR�O DE GRAJA�" } } - 2020-01-14T15:30:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3221", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BAR�O DE GRAJA�" } } - 2019-07-22T09:18:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3221", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BAR�O DE GRAJA�" } } - 2019-07-02T12:47:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "Procuradoria", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3221", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BAR�O DE GRAJA�" } } - 2019-05-14T12:36:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3221", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BAR�O DE GRAJA�" } } - 2019-05-09T13:20:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3221", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BAR�O DE GRAJA�" } } - 2023-10-05T11:19:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3221", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BAR�O DE GRAJA�" } } - 2019-02-19T13:56:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "Analista Teletrabalho", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3221", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BAR�O DE GRAJA�" } } - 2023-10-05T11:19:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3221", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BAR�O DE GRAJA�" } } - 2023-10-04T11:24:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3221", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BAR�O DE GRAJA�" } } - 2023-10-04T11:24:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3221", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BAR�O DE GRAJA�" } } - 2023-10-04T11:24:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3221", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BAR�O DE GRAJA�" } } - 2023-09-29T23:23:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3221", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BAR�O DE GRAJA�" } } - 2023-09-25T20:55:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3221", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BAR�O DE GRAJA�" } } - 2023-09-23T18:11:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3221", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BAR�O DE GRAJA�" } } - 2023-09-13T09:45:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3221", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BAR�O DE GRAJA�" } } - 2023-09-13T02:01:03.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3221", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BAR�O DE GRAJA�" } } - 2023-09-13T02:01:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3221", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BAR�O DE GRAJA�" } } - 2023-09-13T02:00:57.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3221", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BAR�O DE GRAJA�" } } - 2023-09-13T02:00:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3221", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BAR�O DE GRAJA�" } } - 2023-09-11T12:00:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3221", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BAR�O DE GRAJA�" } } - 2023-09-11T12:00:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3221", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BAR�O DE GRAJA�" } } - 2023-09-11T11:57:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3221", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BAR�O DE GRAJA�" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMA — 00002927320108100068 — Procedimento Comum Cível · 2010-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMA
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE BAR�O DE GRAJA� / VARA �NICA DA COMARCA DE ARAME
- TJMA — 00002927120188100075 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2018-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMA
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE BAR�O DE GRAJA� / VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O
- TJES — 00002058920198080058 — Procedimento Comum Cível · 2019-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJMA / TJES
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE BAR�O DE GRAJA� / VARA ÚNICA - IBITIRAMA
- TJMA — 00000890320168100133 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMA
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE BAR�O DE GRAJA� / 1� VARA DA COMARCA DE BALSAS
- TJPA — 00004611720068140027 — Procedimento Comum Cível · 2007-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJMA / TJPA
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE BAR�O DE GRAJA� / VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO
- TJPA — 00003596620198140050 — Procedimento Comum Cível · 2019-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJMA / TJPA
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE BAR�O DE GRAJA� / VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA
- TJPR — 00000105220238160152 — Procedimento Comum Cível · 2023-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJMA / TJPR
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE BAR�O DE GRAJA� / SANTA MARIANA - JUÍZO ÚNICO
- TJES — 00001343020178080035 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJMA / TJES
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE BAR�O DE GRAJA� / 2ª VARA CÍVEL - VILA VELHA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000898420198100072 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Obrigação de Fazer / Não Fazer”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA �NICA DA COMARCA DE BAR�O DE GRAJA�”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 125 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-11-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
bf87667fbd03fd852008290e85a42162900c4983c0cd20dc18e20a52f78b703e. SHA-256 do comentário:b00f3de61b30bca79ce04fb9f9c39864885d6ecce2305c298136838bd51befcf.