Procedimento Comum Cível — Duplicata — TJMT 00001423720058110037
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 92635b7e1fc7eede9c9729406c87e220fb362bb3224aeb9adf0bb51f29ecbdc8
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 591 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Duplicata Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2005-01-21 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2008-03-12 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/385 - 2011-02-16 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/463 - 2021-09-29 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/566 - 2022-11-24 — Decisão de Saneamento e Organização Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/570 - 2022-11-25 — de Instrução e Julgamento; Facilitador (
/resposta/corpo/movimentos/203/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/203/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/203 - 2023-01-23 — de Instrução e Julgamento; redesignada (
/resposta/corpo/movimentos/213/complementosTabelados/0/nome); Facilitador (/resposta/corpo/movimentos/213/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/213 - 2023-04-18 — de Instrução e Julgamento; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/252/complementosTabelados/0/nome); Facilitador (/resposta/corpo/movimentos/252/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/252 - 2023-04-19 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/583 - 2023-05-11 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/585 - 2023-08-31 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/586 - 2023-09-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/275/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/275 - 2023-11-09 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/276/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/276 - 2024-01-09 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/277/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/277 - 2024-02-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/280/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/280 - 2024-02-02 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/281/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/281 - 2024-02-28 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/285/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/285 - 2024-03-01 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/286/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/286
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2008-03-12 trata do assunto oficial «Duplicata»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/385 - O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2011-02-16 trata do assunto oficial «Duplicata»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/463 - O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2021-09-29 trata do assunto oficial «Duplicata»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/566
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-14T06:38:16.907000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20050121000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2005-01-21
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 92635b7e1fc7eede9c9729406c87e220fb362bb3224aeb9adf0bb51f29ecbdc8
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 591 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-01-21 a 2024-03-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-01
- Remessa (TPU 123)
- 2024-03-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-02-28
- Petição (TPU 85)
- 2024-02-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-06
- Publicação (TPU 92)
- 2024-02-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-02-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-02-02
- Petição (TPU 85)
- 2024-01-22
- Publicação (TPU 92)
- 2024-01-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-01-09
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Duplicata
Movimentações públicas — parte 1 de 15
Atos 1–40 de 591. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2005-01-21T16:54:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7303", "nome": "Quarta Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2005-01-24T16:13:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7303", "nome": "Quarta Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2005-01-25T15:16:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7303", "nome": "Quarta Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2005-05-09T14:53:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7303", "nome": "Quarta Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2005-07-06T15:57:32.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7303", "nome": "Quarta Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2005-11-30T16:02:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7303", "nome": "Quarta Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2006-01-09T09:44:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7303", "nome": "Quarta Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2006-01-11T15:12:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7303", "nome": "Quarta Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2006-01-11T15:17:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7303", "nome": "Quarta Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2006-01-11T15:17:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7303", "nome": "Quarta Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2006-02-16T17:30:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7303", "nome": "Quarta Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2006-02-16T17:30:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7303", "nome": "Quarta Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2006-02-16T17:30:46.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7303", "nome": "Quarta Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2006-03-10T17:19:14.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7303", "nome": "Quarta Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2006-06-02T12:15:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7303", "nome": "Quarta Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2007-02-13T11:58:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7303", "nome": "Quarta Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2007-02-23T12:48:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7303", "nome": "Quarta Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2007-02-23T13:17:04.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7303", "nome": "Quarta Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2007-06-21T17:48:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7303", "nome": "Quarta Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2007-06-21T17:48:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7303", "nome": "Quarta Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2007-07-11T17:38:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7303", "nome": "Quarta Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2007-07-24T16:50:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7303", "nome": "Quarta Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2007-07-24T16:50:43.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7303", "nome": "Quarta Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2007-10-15T11:49:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7303", "nome": "Quarta Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2007-10-15T11:49:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7303", "nome": "Quarta Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2007-12-18T17:58:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7303", "nome": "Quarta Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2008-01-09T14:58:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7303", "nome": "Quarta Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2008-02-15T16:43:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7303", "nome": "Quarta Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2008-02-19T16:31:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7303", "nome": "Quarta Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2008-02-22T15:12:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7303", "nome": "Quarta Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2008-02-22T15:20:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7303", "nome": "Quarta Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMT — 00000402020168110040 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR / Terceira Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR
- TJMT — 00001415220058110037 — Execução de Título Extrajudicial · 2005-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Coincidência literal — Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução de Título Extrajudicial
- TJES — 00001700520218080012 — Procedimento Comum Cível · 2021-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJMT / TJES
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR / 4ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES - CARIACICA
- TJMT — 00000042820128110101 — Procedimento Comum Cível · 2012-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR / Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR
- TJES — 00001658020218080012 — Procedimento Comum Cível · 2021-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJMT / TJES
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR / 3ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES - CARIACICA
- TJRO — 70060926020178220010 — Procedimento Sumário · 2017-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR / 1ª VARA CIVEL
- TJCE — 05505819720128060001 — Cumprimento de sentença · 2012-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJCE
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR / 6ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
- TJSP — 00015900520208260101 — Cumprimento Provisório de Decisão · 2020-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJSP
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento Provisório de Decisão
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR / 01 CIVEL DE CACAPAVA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001423720058110037 no TJMT começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Duplicata”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Terceira Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 591 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2024-03-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
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