Execução da Pena — Injuria real — STM 70000035020187020002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c6c5ea87c42bc14b5e10a6aba9080b08a262813dfe6fd6d9a7b2eec69056f97b
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Injuria real Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-03-19 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2018-03-19 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2018-03-19 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2018-03-19 — Cancelamento de Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2018-03-21 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2018-03-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2018-03-27 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-03-27 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-07-02T17:10:31.949000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-07-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20180319155952
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2018-03-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: c6c5ea87c42bc14b5e10a6aba9080b08a262813dfe6fd6d9a7b2eec69056f97b
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-19 a 2018-03-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-03-27
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-03-27
- Remessa (TPU 123)
- 2018-03-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-03-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-19
- Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
- 2018-03-19
- Distribuição (TPU 26)
- 2018-03-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-03-19
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Injuria real
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-03-27T13:18:50.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32697", "nome": "1ª Auditoria da 2ª CJM" } } - 2018-03-26T19:28:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32697", "nome": "1ª Auditoria da 2ª CJM" } } - 2018-03-19T17:03:08.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32697", "nome": "1ª Auditoria da 2ª CJM" } } - 2018-03-19T17:02:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32697", "nome": "1ª Auditoria da 2ª CJM" } } - 2018-03-19T15:59:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32697", "nome": "1ª Auditoria da 2ª CJM" } } - 2018-03-27T11:25:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32697", "nome": "1ª Auditoria da 2ª CJM" } } - 2018-03-21T15:16:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32697", "nome": "1ª Auditoria da 2ª CJM" } } - 2018-03-19T17:03:07.000Z — Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32697", "nome": "1ª Auditoria da 2ª CJM" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMMG — 20007260820269130001 — Execução da Pena · 2026-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
- Tribunal: STM / TJMMG
- Órgão julgador: 1ª Auditoria da 2ª CJM / 1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
- STM — 70000475120267000000 — Recurso em Sentido Estrito · 2026-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STM
- Classe processual: Execução da Pena / Recurso em Sentido Estrito
- Órgão julgador: 1ª Auditoria da 2ª CJM / Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira
- TJMRS — 00090723520189210002 — Execução da Pena · 2018-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
- Tribunal: STM / TJMRS
- Órgão julgador: 1ª Auditoria da 2ª CJM / 2a Auditoria de Porto Alegre
- TJMRS — 00090689520189210002 — Execução da Pena · 2018-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
- Tribunal: STM / TJMRS
- Órgão julgador: 1ª Auditoria da 2ª CJM / 2a Auditoria de Porto Alegre
- TJMRS — 00090758720189210002 — Execução da Pena · 2018-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
- Tribunal: STM / TJMRS
- Órgão julgador: 1ª Auditoria da 2ª CJM / 2a Auditoria de Porto Alegre
- STM — 00002528320147010101 — Apelação Criminal · 2017-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STM
- Classe processual: Execução da Pena / Apelação Criminal
- Órgão julgador: 1ª Auditoria da 2ª CJM / Sec Gab Min José Barroso Filho
- STM — 70001039520257040004 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2025-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STM
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Auditoria da 2ª CJM / Auditoria da 4ª CJM
- TJPI — 00002653220188180054 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2018-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJPI
- Classe processual: Execução da Pena / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 1ª Auditoria da 2ª CJM / VARA ÚNICA DE INHUMA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 70000035020187020002 no STM começa pela combinação de classe e assunto: “Execução da Pena” e “Injuria real”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª Auditoria da 2ª CJM”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 8 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Mero expediente”, em 2018-03-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
c6c5ea87c42bc14b5e10a6aba9080b08a262813dfe6fd6d9a7b2eec69056f97b. SHA-256 do comentário:dac97cdb19e0da5df6dc18a368167a9445531ac43f41bced303d44dd4b082480.