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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00104093520218190021

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: DUQUE DE CAXIAS J VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-03-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5f009d811f3a4092c980f6244a440eaa5e416fccdfdee71ab95596ee14d066d4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 55 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-03-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-05-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-09-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2021-10-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2021-10-04 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2022-02-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2022-08-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2023-05-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2023-05-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2023-06-27 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2023-10-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2023-10-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  13. 2023-10-03 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  14. 2023-10-04 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2023-10-04 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  16. 2023-10-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2023-10-05 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  18. 2023-10-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-08 a 2023-10-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-05
Definitivo (TPU 246)
2023-10-05
Confirmada (TPU 12266)
2023-10-05
Petição (TPU 85)
2023-10-04
Confirmada (TPU 12266)
2023-10-04
Documento (TPU 581)
2023-10-03
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-10-03
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-10-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-10-03
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2023-10-02
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2023-10-02
Conclusão (TPU 51)
2023-09-28
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-03-08T16:29:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-05-19T08:19:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2021-05-19T08:19:48.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2021-09-30T18:23:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2021-10-02T20:44:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2021-10-04T15:48:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2022-02-04T16:48:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2022-08-04T09:03:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2023-05-21T11:22:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  10. 2023-05-23T09:51:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  11. 2023-06-27T17:51:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2023-08-01T15:36:43.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2023-08-03T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2023-10-02T10:35:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  15. 2023-10-04T09:09:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  16. 2023-10-05T16:12:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  17. 2021-05-19T16:49:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2021-06-11T15:03:09.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2021-06-11T15:24:28.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  20. 2021-07-13T05:01:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2021-09-30T16:57:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2021-09-30T17:34:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  23. 2021-09-30T17:34:22.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  24. 2021-10-01T08:02:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2021-10-01T12:55:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  26. 2021-10-02T12:55:40.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  27. 2021-10-04T15:49:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2021-10-04T17:58:24.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  29. 2021-10-05T11:13:55.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  30. 2021-10-31T02:08:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2022-02-02T15:58:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  32. 2022-02-04T15:58:42.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  33. 2022-02-07T12:01:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2022-08-03T17:13:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  35. 2022-08-04T13:45:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2022-08-04T17:13:11.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  37. 2022-08-08T13:41:21.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  38. 2022-08-08T15:01:15.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  39. 2022-09-29T03:01:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2023-05-15T17:37:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.