Insanidade Mental do Acusado — Homicídio Simples — TJGO 00092732120208090181

Classe: Insanidade Mental do AcusadoOrgao: Vara JudicialGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 65ac45f06960c08b1016e3df64a2fa702822adf8e911b5fba6d0c7801bff92a6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Homicídio Simples Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome
Crime Tentado Fonte: /resposta/corpo/assuntos/1/nome

Sequência de atos identificados

2020-01-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2020-10-09 — Petição; Petição inicial (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
2020-10-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
2020-10-09 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
2021-03-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
2021-03-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
2021-03-02 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
2021-03-02 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
2021-03-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
2021-03-03 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
2021-05-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-28 a 2021-05-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-13: Definitivo (TPU 246)
2021-03-03: Confirmada (TPU 12266)
2021-03-03: Petição (TPU 85)
2021-03-02: Confirmada (TPU 12266)
2021-03-02: Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-03-02: Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-02: Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-09: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2020-10-09: Documento (TPU 581)
2020-10-09: Petição (TPU 85)
2020-01-28: Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples | Crime Tentado

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-01-28T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13804",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2020-10-09T15:40:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13804",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2020-10-09T15:41:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13804",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-03-02T15:11:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13804",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-03-02T16:35:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13804",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

2021-03-03T20:34:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13804",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2020-10-09T15:40:12.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13804",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-03-02T15:11:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13804",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-03-02T15:11:09.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13804",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-03-03T18:45:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13804",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-05-13T11:57:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13804",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJGO — 00200301020148090044 — Inquérito Policial · 2014-01-21 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Judicial / 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e execuções penais)
TJGO — 00169942120108090069 — Inquérito Policial · 2010-01-29 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Judicial / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
TJMT — 00003435320048110105 — Ação Penal de Competência do Júri · 2004-08-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJMT
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: Vara Judicial / Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR
TJGO — 00092988120208090036 — Inquérito Policial · 2020-02-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Judicial / Vara Criminal
TJRR — 08015113220268230047 — Carta Precatória Criminal · 2026-06-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJRR
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Vara Judicial / VARA CRIMINAL 2º TITULAR
TJES — 00001570620198080067 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-02-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJES
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: Vara Judicial / VARA ÚNICA - JOAO NEIVA
TJRR — 08010156120268230060 — Petição Criminal · 2026-07-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJRR
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Petição Criminal
- Órgão julgador: Vara Judicial / VARA CRIMINAL
TJMS — 00001915020198120008 — Inquérito Policial · 2019-01-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJMS
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Judicial / 1ª Vara Criminal