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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-PB 06000073520216150048

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a0ab3349429036dd19e9f674d4c12b30a27983ffd370407cab7b374208d79f42

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 60 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-07 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-05-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-06-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-07-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-07-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  6. 2021-11-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2021-11-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2021-11-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  9. 2021-11-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  10. 2021-11-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  11. 2021-11-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  12. 2021-11-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  13. 2021-11-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  14. 2021-11-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2021-11-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  16. 2021-11-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  17. 2021-11-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  18. 2021-11-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-07-22 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-23T10:10:10.679000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210107151411
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-01-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a0ab3349429036dd19e9f674d4c12b30a27983ffd370407cab7b374208d79f42

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-07 a 2021-11-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-24
Definitivo (TPU 246)
2021-11-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-11-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-18
Mero expediente (TPU 11010)
2021-11-18
Conclusão (TPU 51)
2021-11-17
Publicação (TPU 92)
2021-11-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-11-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-12
Mero expediente (TPU 11010)
2021-11-12
Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-12
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-07T15:14:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14279",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB"
  }
}
  2. 2021-05-20T10:12:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14279",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB"
  }
}
  3. 2021-06-06T11:16:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14279",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB"
  }
}
  4. 2021-07-13T10:43:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14279",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB"
  }
}
  5. 2021-11-07T22:57:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14279",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB"
  }
}
  6. 2021-11-11T09:15:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14279",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB"
  }
}
  7. 2021-11-18T11:39:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14279",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB"
  }
}
  8. 2021-05-24T11:56:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14279",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB"
  }
}
  9. 2021-05-28T11:56:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14279",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB"
  }
}
  10. 2021-06-09T20:51:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14279",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB"
  }
}
  11. 2021-06-10T12:05:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14279",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB"
  }
}
  12. 2021-06-10T12:05:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14279",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB"
  }
}
  13. 2021-06-10T12:05:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14279",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB"
  }
}
  14. 2021-06-10T12:05:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14279",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB"
  }
}
  15. 2021-06-10T12:05:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14279",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB"
  }
}
  16. 2021-06-11T12:14:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14279",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB"
  }
}
  17. 2021-06-11T12:14:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14279",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB"
  }
}
  18. 2021-06-11T12:14:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14279",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB"
  }
}
  19. 2021-06-15T02:26:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14279",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB"
  }
}
  20. 2021-06-15T02:26:42.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14279",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB"
  }
}
  21. 2021-06-19T02:36:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14279",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB"
  }
}
  22. 2021-06-26T02:32:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14279",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB"
  }
}
  23. 2021-06-28T15:38:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14279",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB"
  }
}
  24. 2021-07-13T02:26:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14279",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB"
  }
}
  25. 2021-07-14T10:46:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14279",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB"
  }
}
  26. 2021-07-14T10:46:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14279",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB"
  }
}
  27. 2021-07-14T10:46:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14279",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB"
  }
}
  28. 2021-07-15T02:24:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14279",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB"
  }
}
  29. 2021-07-15T02:24:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14279",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB"
  }
}
  30. 2021-07-20T02:28:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14279",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB"
  }
}
  31. 2021-07-22T10:45:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14279",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB"
  }
}
  32. 2021-11-12T10:03:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14279",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB"
  }
}
  33. 2021-11-12T10:03:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14279",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB"
  }
}
  34. 2021-11-17T02:21:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14279",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB"
  }
}
  35. 2021-11-17T02:21:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14279",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB"
  }
}
  36. 2021-11-20T02:23:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14279",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB"
  }
}
  37. 2021-01-07T15:14:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14279",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB"
  }
}
  38. 2021-05-20T15:27:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14279",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB"
  }
}
  39. 2021-05-28T11:56:24.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14279",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB"
  }
}
  40. 2021-06-11T12:15:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14279",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.