Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Pensão Vitalícia — TRT6 00000378420235060145
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a30ce401daeceddd6dbbb557a6a1dbb1f626c25b694ffdedd0e6002e7eb0d4a1
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 176 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Pensão Vitalícia Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-01-18 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-05-21 — Petição; Razões finais (
/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/127 - 2024-05-22 — Petição; Razões finais (
/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/128 - 2024-05-23 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/129/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/129/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/129 - 2024-05-23 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/130/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/130 - 2024-06-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/131/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/131 - 2024-07-06 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/133/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/133 - 2024-07-19 — Petição; Recurso ordinário (
/resposta/corpo/movimentos/139/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/139 - 2024-07-21 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/141/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/141 - 2024-07-22 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/142/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/142 - 2024-08-02 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/148/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/148 - 2024-08-05 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/151/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/151 - 2024-11-25 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/152 - 2024-11-25 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/153/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/153 - 2024-11-28 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/154/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/154 - 2024-11-28 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/155/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/155 - 2024-11-28 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/174 - 2024-11-28 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/175
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-11-25 trata do assunto oficial «Pensão Vitalícia»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/152 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-11-28 trata do assunto oficial «Pensão Vitalícia»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/174
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-12-04T22:50:13.461000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-12-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20230118132842
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-01-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: a30ce401daeceddd6dbbb557a6a1dbb1f626c25b694ffdedd0e6002e7eb0d4a1
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 176 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-18 a 2024-11-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-11-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-11-28
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2024-11-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-11-28
- Conclusão (TPU 15101)
- 2024-11-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-11-25
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-11-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-11-25
- Liquidação iniciada (TPU 11384)
- 2024-11-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-11-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-08-05
- Remessa (TPU 123)
- 2024-08-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Pensão Vitalícia
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 176. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-01-18T13:28:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20698", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 05A VARA" } } - 2023-01-18T13:28:43.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20698", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 05A VARA" } } - 2023-01-19T09:01:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20698", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 05A VARA" } } - 2023-01-19T09:03:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20698", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 05A VARA" } } - 2023-01-20T01:25:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20698", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 05A VARA" } } - 2023-01-20T01:25:17.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20698", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 05A VARA" } } - 2023-01-21T07:34:17.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20698", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 05A VARA" } } - 2023-01-31T00:15:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20698", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 05A VARA" } } - 2023-02-07T00:03:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20698", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 05A VARA" } } - 2023-03-07T12:07:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20698", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 05A VARA" } } - 2023-03-07T12:08:47.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20698", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 05A VARA" } } - 2023-03-07T12:08:47.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20698", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 05A VARA" } } - 2023-03-07T13:34:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20698", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 05A VARA" } } - 2023-03-08T01:29:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20698", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 05A VARA" } } - 2023-03-08T01:29:01.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20698", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 05A VARA" } } - 2023-03-08T14:32:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20698", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 05A VARA" } } - 2023-03-08T14:32:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20698", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 05A VARA" } } - 2023-03-09T01:26:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20698", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 05A VARA" } } - 2023-03-09T01:26:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20698", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 05A VARA" } } - 2023-03-09T13:08:22.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20698", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 05A VARA" } } - 2023-03-20T15:35:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20698", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 05A VARA" } } - 2023-03-20T18:00:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20698", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 05A VARA" } } - 2023-03-20T18:14:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20698", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 05A VARA" } } - 2023-03-21T10:05:26.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20698", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 05A VARA" } } - 2023-03-21T10:05:26.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20698", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 05A VARA" } } - 2023-03-21T13:15:43.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20698", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 05A VARA" } } - 2023-04-11T21:28:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20698", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 05A VARA" } } - 2023-04-11T21:31:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20698", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 05A VARA" } } - 2023-04-11T21:35:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20698", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 05A VARA" } } - 2023-04-12T07:19:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20698", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 05A VARA" } } - 2023-04-12T11:12:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20698", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 05A VARA" } } - 2023-04-12T11:12:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20698", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 05A VARA" } } - 2023-04-13T01:27:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20698", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 05A VARA" } } - 2023-04-13T01:27:06.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20698", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 05A VARA" } } - 2023-04-13T01:27:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20698", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 05A VARA" } } - 2023-04-13T01:27:06.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20698", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 05A VARA" } } - 2023-04-14T19:35:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20698", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 05A VARA" } } - 2023-04-18T18:05:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20698", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 05A VARA" } } - 2023-04-21T00:03:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20698", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 05A VARA" } } - 2023-04-25T12:25:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20698", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 05A VARA" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000378420235060145 no TRT6 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Pensão Vitalícia”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “JABOATÃO DOS GUARARAPES - 05A VARA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 176 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-11-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
a30ce401daeceddd6dbbb557a6a1dbb1f626c25b694ffdedd0e6002e7eb0d4a1. SHA-256 do comentário:9351dcff88817d37762e353ed33cf7b69243557425f2ae09f848896b4fbaf12f.