Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Valor da Causa — TRT2 00002310620125020461

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do CampoGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-02-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e094e273712b5f094da9fcdfd2355975e3726d269a01fd7fbbdc5f5ebc22fd93

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002310620125020461 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Valor da Causa | Intimação / Notificação | Procuração | Depoimento | Sucumbência | Honorários Advocatícios | Provas | Acidente de Trabalho | Contratuais | Honorários na Justiça do Trabalho | Ritos | Assédio Moral | Acidente de Trabalho | Multa do Art. 475-J do CPC | Pensão Vitalícia | Revelia | Assistência Judiciária Gratuita”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 54 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Publicação”, em 2026-02-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: e094e273712b5f094da9fcdfd2355975e3726d269a01fd7fbbdc5f5ebc22fd93. SHA-256 do comentário: 71365b18ed7160a151b6094a9358b0ad4bec651fd0abf2012f82409f3a765e7a.

Contexto jurídico e comentários autorais

Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho

Tema documentado no texto da fonte

Quando falta a repetição ou falta o propósito de humilhar, o caso pode configurar outra coisa, como um dano moral pontual, mas não o assédio propriamente dito. Essa distinção é decisiva na hora de definir o pedido e as provas.

Trecho de Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho · Os três elementos que precisam aparecer juntos · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: assedio, moral.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 272f7f96fa376b9bd8b13f9f93f34d35149970a283dc4a3fb2dc872866a40758
  • Registro documental: e094e273712b5f094da9fcdfd2355975e3726d269a01fd7fbbdc5f5ebc22fd93
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 54 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-02-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-02-18 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-09-21 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  4. 2025-09-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2025-09-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2025-09-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2025-10-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2025-11-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2025-12-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2025-12-09 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2025-12-09 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  12. 2025-12-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2025-12-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2026-01-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2026-02-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  16. 2026-02-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  17. 2026-02-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  18. 2026-02-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2025-09-21 trata do assunto oficial «Valor da Causa»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2025-12-09 trata do assunto oficial «Valor da Causa»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/50

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-12T21:20:42.540000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120208000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-02-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e094e273712b5f094da9fcdfd2355975e3726d269a01fd7fbbdc5f5ebc22fd93

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-08 a 2026-02-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-25
Publicação (TPU 92)
2026-02-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-02-24
Definitivo (TPU 246)
2026-02-24
Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-07
Publicação (TPU 92)
2026-02-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-02-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-02-05
Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Valor da Causa | Intimação / Notificação | Procuração | Depoimento | Sucumbência | Honorários Advocatícios | Provas | Acidente de Trabalho | Contratuais | Honorários na Justiça do Trabalho | Ritos | Assédio Moral | Acidente de Trabalho | Multa do Art. 475-J do CPC | Pensão Vitalícia | Revelia | Assistência Judiciária Gratuita

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-02-08T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30098",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
      }
    }
  2. 2021-02-18T20:00:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30098",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
      }
    }
  3. 2025-09-21T17:05:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30098",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
      }
    }
  4. 2025-09-21T17:06:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30098",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
      }
    }
  5. 2025-09-26T11:41:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30098",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
      }
    }
  6. 2025-10-22T18:08:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30098",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
      }
    }
  7. 2025-11-24T11:05:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30098",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
      }
    }
  8. 2025-11-24T12:07:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30098",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
      }
    }
  9. 2025-11-25T09:54:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30098",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
      }
    }
  10. 2025-11-25T09:54:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30098",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
      }
    }
  11. 2025-12-05T17:01:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30098",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
      }
    }
  12. 2025-12-09T15:32:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30098",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
      }
    }
  13. 2025-12-09T15:57:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30098",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
      }
    }
  14. 2025-12-09T15:57:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30098",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
      }
    }
  15. 2025-12-10T08:55:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30098",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
      }
    }
  16. 2025-12-10T08:55:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30098",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
      }
    }
  17. 2025-12-10T08:55:31.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30098",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
      }
    }
  18. 2025-12-10T08:55:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30098",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
      }
    }
  19. 2025-12-16T15:01:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30098",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
      }
    }
  20. 2025-12-16T15:59:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30098",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
      }
    }
  21. 2026-01-28T00:08:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30098",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
      }
    }
  22. 2026-01-30T00:40:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30098",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
      }
    }
  23. 2026-01-30T12:02:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30098",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
      }
    }
  24. 2026-01-30T12:02:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30098",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
      }
    }
  25. 2026-01-30T12:03:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30098",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
      }
    }
  26. 2026-01-30T15:18:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2026-01-31T22:07:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  28. 2026-01-31T22:07:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  29. 2026-02-02T10:06:19.000Z — Publicação (TPU 92)
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  30. 2026-02-02T10:06:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  31. 2026-02-02T10:06:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  32. 2026-02-02T10:06:19.000Z — Publicação (TPU 92)
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  33. 2026-02-02T11:21:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  34. 2026-02-02T11:21:06.000Z — Publicação (TPU 92)
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  35. 2026-02-02T11:21:06.000Z — Publicação (TPU 92)
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  36. 2026-02-02T11:21:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  37. 2026-02-05T06:14:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  38. 2026-02-07T06:50:31.000Z — Publicação (TPU 92)
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  39. 2026-02-07T06:50:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  40. 2026-02-11T00:49:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.