Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Verbas Rescisórias — TRT4 00003970920145040721
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5a2dba613d364304b2e9fbc6adc09d2516efb7bfae29253bb59b860727039b18
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 61 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Levantamento/Liberação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Liberação/Entrega das Guias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-04-23 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2014-09-22 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/44 - 2020-08-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2020-08-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-09-21 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-03-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-04-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-04-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2022-05-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2022-05-09 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2022-07-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2022-10-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/32 - 2023-01-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/33 - 2023-01-19 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/35 - 2023-04-18 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/37 - 2023-08-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/38 - 2023-08-28 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/40 - 2025-08-11 — Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/60
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-09-22 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-04-23 a 2025-08-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-11
- Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)
- 2025-08-11
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2023-10-31
- Execução frustrada (TPU 276)
- 2023-10-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-28
- Mandado (TPU 106)
- 2023-08-16
- Mandado (TPU 985)
- 2023-08-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-07
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-08-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-04-18
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-04-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-02-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Verbas Rescisórias | Levantamento/Liberação | Multa do Artigo 477 da CLT | Liberação/Entrega das Guias | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT
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- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-04-23T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46886", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL" } } - 2014-04-25T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46886", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL" } } - 2014-05-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46886", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL" } } - 2019-09-16T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46886", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL" } } - 2020-08-23T00:08:39.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46886", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL" } } - 2021-09-21T16:25:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46886", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL" } } - 2021-09-22T13:25:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46886", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL" } } - 2021-09-23T01:25:17.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46886", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL" } } - 2021-09-23T01:25:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46886", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL" } } - 2021-10-16T00:03:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46886", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL" } } - 2022-03-16T17:21:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46886", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL" } } - 2022-04-20T06:36:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46886", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL" } } - 2022-05-06T14:20:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46886", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL" } } - 2022-05-06T19:20:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46886", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL" } } - 2022-05-06T19:20:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46886", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL" } } - 2022-05-09T09:18:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46886", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL" } } - 2022-05-10T01:48:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46886", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL" } } - 2022-05-10T01:48:49.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46886", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL" } } - 2022-05-10T01:48:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46886", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL" } } - 2022-05-10T01:48:49.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46886", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL" } } - 2022-05-18T00:46:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46886", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL" } } - 2022-05-18T00:46:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46886", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL" } } - 2022-07-08T14:33:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46886", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL" } } - 2022-07-10T15:49:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46886", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL" } } - 2022-07-12T01:39:28.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46886", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL" } } - 2022-07-12T01:39:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46886", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL" } } - 2022-07-20T00:08:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46886", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL" } } - 2022-10-03T13:52:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46886", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL" } } - 2023-01-03T23:23:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46886", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL" } } - 2023-01-11T13:44:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46886", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL" } } - 2023-01-19T10:56:31.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46886", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL" } } - 2023-02-08T00:43:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46886", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL" } } - 2023-04-18T16:58:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46886", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL" } } - 2023-08-07T12:02:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46886", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL" } } - 2023-08-08T12:21:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46886", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00002360820105020361 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2010-02-09 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL / 1ª Vara do Trabalho de Mauá
- TRT4 — 00010229120125040663 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-08-21 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL / 3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO
- TRT2 — 00002331020125020482 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2012-02-23 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL / 2ª Vara do Trabalho de São Vicente
- TRT5 — 00000180720195050029 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-01-21 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT4 / TRT5
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL / 29ª Vara do Trabalho de Salvador
- TRT13 — 00000573120225130011 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-01-28 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT4 / TRT13
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL / Vara do Trabalho de Patos
- TRT2 — 00000981420125020315 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2012-01-20 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL / 5ª Vara do Trabalho de Guarulhos
- TRT4 — 00002262820125040202 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-04-11 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL / 2ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS
- TRT4 — 00001795120125040203 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-28 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL / 3ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS