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Registro de Candidatura — Cancelamento de Registro de Candidatura — TRE-GO 00005251520166090049

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: 049ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/TRINDADEGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-08-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c1c0c7d77f1a809ec1a7b10aa443e3e3c05ce8cb7d026629d08ae6478474cdbd

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00005251520166090049 no TRE-GO começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Cancelamento de Registro de Candidatura”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “049ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/TRINDADE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 18 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2019-01-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: c1c0c7d77f1a809ec1a7b10aa443e3e3c05ce8cb7d026629d08ae6478474cdbd. SHA-256 do comentário: eac2f1b99aeadab0d9df80ff715c79e1231ce91a7997ec65d819486bc2825a69.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-08-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2016-08-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2016-08-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2016-08-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2016-08-30 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2016-08-30 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2016-08-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2016-08-30 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2016-08-30 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2016-09-05 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2016-09-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2016-09-07 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2016-09-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  15. 2016-09-20 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  16. 2016-09-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  17. 2019-01-21 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  18. 2019-01-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-14T17:44:52.902976855Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160820141021
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-08-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c1c0c7d77f1a809ec1a7b10aa443e3e3c05ce8cb7d026629d08ae6478474cdbd

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-20 a 2019-01-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-01-21
Definitivo (TPU 246)
2019-01-21
Desarquivamento (TPU 893)
2016-09-20
Definitivo (TPU 246)
2016-09-20
Documento (TPU 581)
2016-09-14
Documento (TPU 581)
2016-09-07
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-09-05
Publicação (TPU 92)
2016-09-05
Procedência (TPU 219)
2016-08-30
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-08-30
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-08-30
Recebimento (TPU 132)
2016-08-30
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cancelamento de Registro de Candidatura

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-20T02:10:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-08-30T05:02:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2016-08-30T05:11:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2016-09-14T05:32:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2016-09-20T04:42:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2016-09-05T12:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  7. 2016-08-20T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2016-09-20T04:42:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2016-08-20T02:20:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2016-08-30T05:12:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2019-01-21T06:01:36.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  12. 2019-01-21T06:02:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2016-08-20T02:10:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2016-08-30T05:11:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2016-09-07T05:23:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2016-08-30T05:03:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2016-08-20T05:05:44.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2016-09-05T11:02:48.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.