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TRT10 — 00000849020165100016

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DFGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 54047fe32f08df6c0f0dd5eca3a5c79cfbbde7a781d0a59b418db6bddb8be4eb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 189 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-31 a 2026-09-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-09: Petição (TPU 85)
2026-09-09: Petição (TPU 85)
2026-09-04: Publicação (TPU 92)
2026-09-04: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-03: Mero expediente (TPU 11010)
2026-09-03: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-03: Conclusão (TPU 51)
2026-08-27: Recebimento (TPU 132)
2025-07-21: Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2025-07-21: Remessa (TPU 123)
2025-07-19: Conclusão (TPU 51)
2025-07-18: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adicional de Caráter Pessoal

Ver outros registros do assunto TPU 13872

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 189. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-01-31T18:39:02.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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2016-02-02T17:22:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-02-12T16:01:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-13T00:04:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2016-02-13T00:04:57.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-16T00:06:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "27643",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
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```

2016-02-16T00:06:50.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-17T00:00:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-18T00:00:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-24T00:00:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-22T08:11:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
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2017-01-27T16:07:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-31T09:58:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-21T19:18:20.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-22T10:46:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-23T00:04:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "27643",
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```

2017-03-23T00:04:25.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-01T00:00:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2017-04-20T00:00:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2017-04-23T22:20:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-26T11:01:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-27T00:08:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2017-04-27T00:08:31.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "27643",
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2017-05-10T00:07:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "27643",
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2017-05-30T00:17:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27643",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
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2017-06-07T10:14:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2017-07-06T00:14:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27643",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
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}

2017-07-06T17:25:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "codigo": "27643",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
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2017-07-10T09:42:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
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2024-04-17T11:49:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "27643",
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2024-04-17T11:49:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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2024-04-17T22:28:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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}

2024-04-19T01:23:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27643",
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  }
}
```

2024-04-19T01:23:30.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27643",
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  }
}

2024-05-03T17:54:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
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    "codigo": "27643",
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  }
}

2024-05-03T17:57:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27643",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2024-05-05T10:26:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27643",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2024-05-05T10:28:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27643",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2024-05-07T01:25:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27643",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
```

2024-05-07T01:25:35.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27643",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT10 — 00001708520165100105 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF
TRT20 — 00003860820235200013 — Cumprimento de sentença · 2023-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT20
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0
TRT2 — 00004758420155020442 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-26 · 1 referência(s) em comum
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TRT2 — 00004714020125020446 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-26 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 6ª Vara do Trabalho de Santos
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- Tribunal: TRT10 / TRT9
- Órgão julgador: 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
TRT12 — 00000799720165120053 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-01-27 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 1ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA
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- Tribunal: TRT10 / TRT2
- Órgão julgador: 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 42ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT22 — 00004117820155220002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT22
- Órgão julgador: 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA