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TJMT — 00001427220168110030

Classe: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda PúblicaOrgao: Vara Única - Comarca de Nobres - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-02-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bbbe17de9fe6ad8538b1adcc6e35279db6ef84f74e5a381e65d4b95bcafb9eb2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 101 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-12 a 2024-01-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-22: Publicação (TPU 92)
2024-01-16: Documento (TPU 581)
2024-01-13: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-01-12: Recebimento (TPU 132)
2024-01-12: Definitivo (TPU 246)
2024-01-12: Remessa (TPU 123)
2024-01-12: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-01-11: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-01-11: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-01-11: Conclusão (TPU 51)
2024-01-11: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Penalidades

Ver outros registros do assunto TPU 10428

Movimentações públicas

2016-02-12T16:12:03.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-12T16:26:29.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
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2016-02-12T16:26:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-13T10:21:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-23T12:14:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-07T16:42:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-27T09:59:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-02T14:31:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-04T18:50:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-21T14:25:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-10T16:44:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-21T06:00:21.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    "codigo": "8115",
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2017-04-27T13:52:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8115",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nobres - SDCR"
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2017-04-27T13:52:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-27T14:33:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-27T14:33:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-18T12:11:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-26T16:07:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-03T13:51:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-03T13:55:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-15T08:32:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-08T09:10:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2019-04-04T17:58:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-15T06:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "outros motivos",
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2019-05-27T13:58:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "8115",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nobres - SDCR"
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2019-05-28T09:31:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "codigo": "8115",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nobres - SDCR"
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2019-05-29T14:07:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-08T18:32:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8115",
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2019-07-19T06:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "nome": "Vara Única - Comarca de Nobres - SDCR"
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2019-07-25T12:28:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8115",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nobres - SDCR"
  }
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2019-08-19T15:58:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8115",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nobres - SDCR"
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2019-08-19T18:36:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8115",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nobres - SDCR"
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2021-02-17T11:55:53.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8115",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nobres - SDCR"
  }
}

2021-02-17T11:56:08.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8115",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nobres - SDCR"
  }
}
```

2021-02-17T11:56:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8115",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nobres - SDCR"
  }
}

2021-02-17T14:11:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8115",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nobres - SDCR"
  }
}

2021-02-19T19:47:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8115",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nobres - SDCR"
  }
}
```

2021-02-19T19:47:41.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8115",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nobres - SDCR"
  }
}

2021-03-04T11:06:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8115",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nobres - SDCR"
  }
}

2021-06-01T07:27:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8115",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nobres - SDCR"
  }
}

2023-07-03T14:04:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8115",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nobres - SDCR"
  }
}

2023-07-05T01:08:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8115",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nobres - SDCR"
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```

2023-07-05T01:08:14.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8115",
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  }
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2023-07-27T02:34:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2023-07-27T02:34:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-27T02:34:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-27T02:34:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-27T06:53:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-27T06:53:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8115",
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2023-07-27T06:53:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8115",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nobres - SDCR"
  }
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2023-07-27T06:53:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-18T02:05:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-24T18:22:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-28T19:18:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-28T19:18:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
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2023-08-30T10:17:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-30T12:17:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "8115",
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```

2023-08-30T12:17:26.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2023-09-06T09:28:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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}

2023-12-11T10:52:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-10T17:47:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-11T14:14:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-11T15:14:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-01-12T12:37:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2024-01-12T13:09:23.000Z — Remessa (TPU 123)

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2024-01-13T19:51:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8115",
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  }
}
```

2024-01-16T09:37:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-22T16:01:53.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-01-30T00:34:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2016-02-12T17:27:41.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

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2016-02-12T18:08:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-16T17:00:25.000Z — Publicação (TPU 92)

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2016-04-13T16:48:06.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

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2016-04-26T11:38:27.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8115",
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2016-04-28T13:00:12.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-03T13:40:38.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2017-04-27T13:52:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2017-04-28T16:05:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-28T17:29:27.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2017-07-26T16:06:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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}

2017-08-03T13:52:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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  }
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2019-04-03T12:25:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2019-04-04T13:07:16.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2019-05-27T13:58:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8115",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nobres - SDCR"
  }
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2019-05-29T14:08:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8115",
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  }
}

2019-08-19T15:58:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8115",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nobres - SDCR"
  }
}

2020-11-11T16:16:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8115",
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  }
}

2020-11-11T16:19:10.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8115",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nobres - SDCR"
  }
}

2021-02-17T14:12:07.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8115",
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  }
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2021-05-28T15:58:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-07-03T14:04:24.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-28T19:14:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-08-28T19:16:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2023-08-28T19:18:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-06T16:24:56.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2024-01-10T16:49:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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}

2024-01-10T17:05:56.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2024-01-11T14:12:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8115",
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}

2024-01-11T19:09:37.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8115",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nobres - SDCR"
  }
}
```

2024-01-12T12:37:41.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8115",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nobres - SDCR"
  }
}

2024-01-12T13:09:23.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8115",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nobres - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMG — 51645632120178130024 — Recurso Especial · 2021-09-01 · 1 referência(s) em comum
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TJMG — 50104126820168130433 — Recurso Especial · 2020-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
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TJPR — 00000106020138160004 — Procedimento Comum Cível · 2013-01-07 · 1 referência(s) em comum
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