TJPA — 00001290720208140012
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5bbffa0f4a2aaf7b2bd11f8353bbf7b1af8a2d65eac0e87fa6e22a7cf15e2bcf
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-09 a 2020-09-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-09-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-09-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-09-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-08-28
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-08-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-08-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-11
- Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2020-03-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-03-05
- Petição (TPU 85)
- 2020-02-04
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-01-30
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-01-23
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-09T08:26:11.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6470", "nome": "1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ" } } - 2020-01-23T09:44:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6470", "nome": "1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ" } } - 2020-03-05T12:50:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6470", "nome": "1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ" } } - 2020-01-09T08:26:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6470", "nome": "1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ" } } - 2020-01-14T10:41:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6470", "nome": "1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ" } } - 2020-02-04T15:57:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6470", "nome": "1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ" } } - 2020-03-06T11:29:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6470", "nome": "1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ" } } - 2020-01-30T09:56:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6470", "nome": "1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ" } } - 2020-03-11T10:08:20.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6470", "nome": "1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ" } } - 2020-08-25T12:05:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6470", "nome": "1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ" } } - 2020-08-25T12:05:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6470", "nome": "1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ" } } - 2020-09-22T12:04:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6470", "nome": "1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ" } } - 2020-09-25T09:34:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6470", "nome": "1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ" } } - 2020-09-25T09:34:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6470", "nome": "1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPA — 00002988220078140130 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2007-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ / VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS
- TJSP — 00011425320168260495 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-08-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJSP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ / 03 CUMULATIVA DE REGISTRO
- TJSP — 00220432320128260482 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJSP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ / 02 CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
- TJSP — 00033745520168260554 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJSP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ / 01 CRIMINAL DE SANTO ANDRE
- TJES — 00001393420228080049 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJES
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ / VARA ÚNICA - VENDA NOVA DO IMIGRANTE
- TJPE — 00000275520208170770 — Termo Circunstanciado · 2020-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMBÉ
- TJMT — 00003037920078110036 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2007-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMT
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ / Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR
- TJMT — 00002476020178110112 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMT
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ / Terceira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR