TRE-ES — 06001205120246080024
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 44b3b4270a288a2a2992d94b1c34b1528e8b57eeb0a04c8fa346e1baf4532c35
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-04 a 2024-11-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-11-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-11-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-11-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-08-21
- Documento (TPU 581)
- 2024-08-18
- Petição (TPU 85)
- 2024-08-18
- Documento (TPU 581)
- 2024-08-16
- Petição (TPU 85)
- 2024-08-15
- Publicação (TPU 92)
- 2024-08-15
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-08-14
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-08-14
- Procedência (TPU 219)
- 2024-08-14
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Partido Político - Órgão de Direção Municipal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-08-04T16:46:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63894", "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-05T12:58:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63894", "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-05T17:46:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63894", "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-05T19:51:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63894", "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-13T17:08:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63894", "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-05T17:46:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63894", "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-05T18:17:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63894", "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-05T19:50:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63894", "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-06T12:15:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63894", "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-06T12:15:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63894", "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-06T12:15:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63894", "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-07T01:00:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63894", "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-07T01:00:28.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63894", "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-09T17:46:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63894", "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-14T13:02:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63894", "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-14T13:02:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63894", "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-14T13:02:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63894", "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-15T01:00:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63894", "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-15T01:00:46.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63894", "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-16T14:49:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63894", "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-18T13:48:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "retirado de pauta", "valor": 101 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63894", "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-18T22:11:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63894", "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-21T13:44:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63894", "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-11-05T16:37:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63894", "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-04T16:46:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63894", "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-05T17:46:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63894", "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-05T17:46:21.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63894", "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-05T19:51:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63894", "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-05T19:51:41.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63894", "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-06T12:12:11.000Z — Liminar (TPU 792)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63894", "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-06T12:12:15.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63894", "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-14T13:01:01.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63894", "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-14T13:01:16.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63894", "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-11-05T16:37:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63894", "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-11-05T16:37:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63894", "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SP — 06000236920246260050 — Suspensão de Órgão Partidário · 2024-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-SP
- Classe processual: Petição Cível / Suspensão de Órgão Partidário
- Órgão julgador: 24 ª ZONA ELEITORAL / 50 ª ZONA ELEITORAL - IGARAPAVA
- TRE-BA — 06000445220236050151 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-BA
- Classe processual: Petição Cível / Suspensão de Órgão Partidário
- Órgão julgador: 24 ª ZONA ELEITORAL / 151 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-TO — 06007531920246270029 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-TO
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 24 ª ZONA ELEITORAL / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
- TRE-PE — 06001365320246170121 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PE
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 24 ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 121ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PR — 06000356720246160113 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PR
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 24 ª ZONA ELEITORAL / 113 ª zona eleitoral-Assis Chateaubriand
- TRE-RN — 06003025320246200040 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RN
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 24 ª ZONA ELEITORAL / 40 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 06000375520226240090 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-SC
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 24 ª ZONA ELEITORAL / 90 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MG — 06000099520216130133 — Prestação de Contas Eleitorais · 2021-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-MG
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 24 ª ZONA ELEITORAL / 133ª Zona Eleitoral - Itabirito