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TJMA — 00000912220218100060

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMONGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6d674d75500c560f1bd5b010329145fd6a8256048edfb91b6740e19abb2db645

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 87 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-20 a 2026-04-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-09: Definitivo (TPU 246)
2026-04-09: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-03-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-16: Mandado (TPU 106)
2026-03-16: Petição (TPU 85)
2026-03-16: Publicação (TPU 92)
2026-03-14: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-13: Petição (TPU 85)
2026-03-12: Petição (TPU 85)
2026-03-12: Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-12: Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-11: Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12735)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Receptação

Ver outros registros do assunto TPU 3435

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 87. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-06-11T23:33:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "11697",
    "nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON"
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2021-01-20T08:22:45.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
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    "codigo": "11697",
    "nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON"
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2021-01-20T08:38:37.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
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    "nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON"
  }
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2021-01-20T08:49:23.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11697",
    "nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON"
  }
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2021-01-20T08:49:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11697",
    "nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON"
  }
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2021-01-22T12:13:20.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-26T09:54:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "11697",
    "nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON"
  }
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2021-01-27T08:47:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON"
  }
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2021-10-13T16:26:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "Minist�rio P�blico",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11697",
    "nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON"
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2021-10-13T16:27:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11697",
    "nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON"
  }
}

2021-10-13T16:27:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11697",
    "nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON"
  }
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2022-09-14T08:38:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11697",
    "nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON"
  }
}

2022-09-14T08:39:40.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11697",
    "nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON"
  }
}

2022-09-14T08:40:34.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11697",
    "nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON"
  }
}

2022-09-14T08:48:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11697",
    "nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON"
  }
}

2022-09-16T09:56:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11697",
    "nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON"
  }
}

2022-09-16T09:57:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11697",
    "nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON"
  }
}

2022-09-27T12:41:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11697",
    "nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON"
  }
}

2022-11-14T08:54:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11697",
    "nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON"
  }
}

2022-12-14T10:11:56.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11697",
    "nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON"
  }
}

2022-12-14T12:40:10.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11697",
    "nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON"
  }
}
```

2023-02-23T17:54:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11697",
    "nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON"
  }
}

2023-02-23T21:35:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11697",
    "nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON"
  }
}

2023-03-21T20:49:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11697",
    "nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON"
  }
}

2023-03-21T20:49:45.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11697",
    "nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON"
  }
}

2023-04-19T21:49:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11697",
    "nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON"
  }
}

2023-05-05T09:48:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11697",
    "nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON"
  }
}

2023-05-25T16:29:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11697",
    "nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON"
  }
}

2023-05-26T13:15:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11697",
    "nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON"
  }
}

2023-05-30T07:30:59.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11697",
    "nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON"
  }
}

2023-08-07T16:11:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11697",
    "nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON"
  }
}

2023-08-08T13:30:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11697",
    "nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON"
  }
}

2024-01-12T09:07:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11697",
    "nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON"
  }
}

2024-01-12T14:28:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11697",
    "nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON"
  }
}

2024-01-23T10:50:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11697",
    "nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON"
  }
}

2025-03-17T17:35:04.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11697",
    "nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON"
  }
}

2025-05-05T19:15:35.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11697",
    "nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON"
  }
}

2025-05-05T19:15:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11697",
    "nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON"
  }
}

2025-05-19T10:30:57.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11697",
    "nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON"
  }
}

2025-05-26T09:04:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11697",
    "nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00004232920253000000 — Habeas Corpus · 2025-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Habeas Corpus
- Órgão julgador: 2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
TJMG — 00095391620168130414 — Recurso Especial · 2017-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON / Terceira Vice-Presidência
TJPB — 00006341720188150181 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPB
- Órgão julgador: 2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON / 1ª Vara Mista de Guarabira
TJMA — 00002102220178100060 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON / 1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON
TJRN — 00090981820088200124 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2008-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJRN
- Órgão julgador: 2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON / 3ª VARA CRIMINAL
TJDFT — 00210737820138070009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJDFT
- Órgão julgador: 2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON / 2? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA
TJES — 00001511220218080040 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJES
- Órgão julgador: 2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON / VARA ÚNICA - PINHEIROS
TJSP — 15119175420218260050 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON / 02 CRIMINAL DE SANTANA