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TRE-CE — 06000339820246060041

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 41 ª ZONA ELEITORAL - ITAPAJÉGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-05-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: feed3e0d3a6fb9b1eefc411202462cfdcf34da75dec712c6a589c09b1575867d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-21 a 2024-06-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-18
Documento (TPU 581)
2024-06-11
Definitivo (TPU 246)
2024-06-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-06-11
Documento (TPU 581)
2024-06-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-06-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-28
Publicação (TPU 92)
2024-05-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-05-27
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-05-27
Procedência (TPU 219)
2024-05-27
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-05-21T09:26:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  2. 2024-05-21T09:40:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-05-21T09:40:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-05-27T10:43:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-05-27T10:48:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-05-27T10:48:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-05-27T10:48:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-05-28T01:00:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-05-28T01:00:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - ITAPAJÉ"
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  10. 2024-06-01T03:01:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-06-11T03:00:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - ITAPAJÉ"
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  12. 2024-06-11T14:59:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33422",
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  13. 2024-06-11T15:01:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2024-06-18T13:02:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
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    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - ITAPAJÉ"
  }
}
  15. 2024-05-21T09:26:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - ITAPAJÉ"
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  16. 2024-05-27T10:35:28.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - ITAPAJÉ"
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  17. 2024-05-27T10:35:28.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33422",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - ITAPAJÉ"
  }
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  18. 2024-06-11T15:01:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33422",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - ITAPAJÉ"
  }
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  19. 2024-06-11T15:01:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33422",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - ITAPAJÉ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.