TJMT — 00001396120178110005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5479e0dcc0c2c7e35ebb7bde9c578ea9b04c7206fc8a05ec7203fed4b1b45fe2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-16 a 2021-01-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-01-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-11-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-10-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-09-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-08-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-07-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-06-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-05-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-04-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-03-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-02-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-01-12
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Pesca
Movimentações públicas
- 2017-01-16T18:27:25.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPR — 00000116520028160025 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2002-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPR
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR / ARAUCÁRIA - VARA CRIMINAL
- TJPR — 00000116220138160063 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPR
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR / CARLÓPOLIS - JUÍZO ÚNICO
- TJSP — 15011086920198260407 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJSP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR / 01 CUMULATIVA DE OSVALDO CRUZ
- TRF1 — 00002181420164014200 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR / 04ª - Boa Vista
- TJSP — 15021289520198260407 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJSP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR / 01 CUMULATIVA DE OSVALDO CRUZ
- TRF1 — 00002166920184013102 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR / Vara Única de Oiapoque
- TJMT — 00002968020128110014 — Crimes Ambientais · 2012-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Crimes Ambientais
- Órgão julgador: Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR / Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR
- TJSP — 15005486420188260407 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJSP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR / 01 CUMULATIVA DE OSVALDO CRUZ