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Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Matéria Administrativa — TRE-PE 00000133220146170129

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasÓrgão: 129ª Zona EleitoralGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-12-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f117a8c107a1cc1c40dccdab37be2dc00410fb21d0734b5810f6bb1fdd2a672a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-12-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-12-23 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2014-12-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2014-12-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2015-01-07 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2017-03-23 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2017-03-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2017-03-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2020-08-24 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2020-08-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2020-08-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-03-23 trata do assunto oficial «Matéria Administrativa»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-04-28T18:20:17.056000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-04-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20141216090000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-12-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f117a8c107a1cc1c40dccdab37be2dc00410fb21d0734b5810f6bb1fdd2a672a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-12-23 a 2020-08-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-24
Definitivo (TPU 246)
2020-08-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-24
Desarquivamento (TPU 893)
2017-03-23
Definitivo (TPU 246)
2017-03-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-03-23
Retificação de movimento (TPU 11983)
2015-01-07
Improcedência (TPU 220)
2014-12-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-12-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-12-23
Protocolo de Petição (TPU 118)
2014-12-23
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Matéria Administrativa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-12-23T10:23:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28800",
    "nome": "129ª Zona Eleitoral"
  }
}
  2. 2017-03-23T09:38:37.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28800",
    "nome": "129ª Zona Eleitoral"
  }
}
  3. 2017-03-23T09:45:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28800",
    "nome": "129ª Zona Eleitoral"
  }
}
  4. 2014-12-23T10:11:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28800",
    "nome": "129ª Zona Eleitoral"
  }
}
  5. 2014-12-23T10:17:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28800",
    "nome": "129ª Zona Eleitoral"
  }
}
  6. 2014-12-23T10:24:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28800",
    "nome": "129ª Zona Eleitoral"
  }
}
  7. 2015-01-07T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28800",
    "nome": "129ª Zona Eleitoral"
  }
}
  8. 2017-03-23T09:46:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28800",
    "nome": "129ª Zona Eleitoral"
  }
}
  9. 2020-08-24T19:37:35.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28800",
    "nome": "129ª Zona Eleitoral"
  }
}
  10. 2020-08-24T19:38:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28800",
    "nome": "129ª Zona Eleitoral"
  }
}
  11. 2020-08-24T19:38:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28800",
    "nome": "129ª Zona Eleitoral"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.