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TJRR — 08002426620238230045

Classe: Inquérito PolicialOrgao: VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-02-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dbc27f49056e52c221c649a53d574fc895d13ec1fc1c8163d13b2b6716ac65f1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-19 a 2026-02-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-05: Definitivo (TPU 246)
2026-02-05: Documento (TPU 581)
2026-01-29: Desarquivamento (TPU 893)
2026-01-29: Indeferimento (TPU 12455)
2026-01-29: Conclusão (TPU 51)
2026-01-29: Petição (TPU 85)
2023-10-23: Definitivo (TPU 246)
2023-10-23: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-10-23: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-10-23: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-10-23: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-10-23: Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fato Atípico

Ver outros registros do assunto TPU 10952

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-02-19T12:52:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-20T23:34:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-27T11:46:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-18T23:55:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-20T16:31:40.000Z — Remessa (TPU 123)

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2023-02-19T12:52:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-19T12:52:55.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2023-02-24T20:30:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-26T13:17:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-18T23:54:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-10-19T17:07:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-19T19:08:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-21T15:48:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-23T10:03:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-10-23T10:03:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-10-23T10:03:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-10-23T10:03:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-10-23T10:03:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
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2023-10-23T10:03:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-01-29T09:46:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-29T10:48:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-29T20:26:28.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
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2026-02-05T16:00:30.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-02-19T12:52:56.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-24T20:23:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
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2023-02-24T20:30:05.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
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2023-09-18T23:52:25.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
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2023-09-20T17:25:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-10-19T17:07:15.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-20T16:08:25.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-10-21T15:46:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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2023-10-21T15:48:04.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-23T10:03:26.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-29T10:48:25.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
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2026-02-05T16:00:52.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00002974719968140045 — Inquérito Policial · 2012-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPA
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO
TJPI — 00001691620208180064 — Carta Precatória Criminal · 2020-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DE PAULISTANA
TJPE — 00000276620218171240 — Medidas Investigatórias Sobre Organizações Criminosas · 2021-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPE
- Classe processual: Inquérito Policial / Medidas Investigatórias Sobre Organizações Criminosas
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANHARÓ
TJPB — 00005877720168150451 — Inquérito Policial · 2016-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPB
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / Vara Única de Sumé
TJPI — 00001675820158180052 — Mandado de Segurança Cível · 2015-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DE GILBUÉS
TJSP — 15318777320218260477 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJSP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / 02 CRIMINAL DE PRAIA GRANDE
TJPB — 00005830620178150451 — Inquérito Policial · 2017-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPB
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / Vara Única de Sumé
TJES — 00001393520208080039 — Inquérito Policial · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJES
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / 2ª VARA - PANCAS