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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00368659020198190021

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: DUQUE DE CAXIAS J VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9c7272afdcc924596b94b4050a8fe182b8ad6c9687e86c033102b1a8f2b2637f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-05-28 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-06-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-08-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2022-08-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2022-08-04 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2022-08-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2022-08-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2022-08-05 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2022-08-05 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2022-08-05 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2022-08-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2022-08-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2022-08-08 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2022-08-09 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2022-08-09 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2023-05-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2023-05-15 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  18. 2023-05-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-08-05 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-28 a 2023-05-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-15
Definitivo (TPU 246)
2023-05-15
Documento (TPU 581)
2023-05-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-09
Confirmada (TPU 12283)
2022-08-09
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-08-08
Confirmada (TPU 12266)
2022-08-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-08
Documento (TPU 581)
2022-08-05
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-08-05
Confirmada (TPU 12266)
2022-08-05
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-08-05
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-28T08:09:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2019-06-27T16:04:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-06-27T16:04:10.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2021-08-26T19:11:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2021-11-03T12:55:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2021-11-05T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2022-08-03T14:59:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2022-08-04T09:47:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  9. 2022-08-05T16:48:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2022-08-05T18:07:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  11. 2022-08-08T09:10:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2023-05-15T13:56:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  13. 2019-10-01T14:57:36.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  14. 2019-10-01T15:03:59.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  15. 2021-01-05T14:14:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2021-04-26T16:52:52.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2021-04-27T10:55:52.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  18. 2021-08-26T19:11:25.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  19. 2021-10-29T15:44:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2021-12-06T13:12:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2021-12-06T13:12:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2022-08-02T18:11:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2022-08-02T18:26:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  24. 2022-08-03T18:26:58.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  25. 2022-08-04T09:47:12.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  26. 2022-08-05T15:54:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  27. 2022-08-05T15:54:15.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  28. 2022-08-05T15:54:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  29. 2022-08-08T11:24:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2022-08-08T15:54:17.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  31. 2022-08-09T15:46:38.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  32. 2022-08-09T16:00:25.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  33. 2023-05-12T16:49:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2023-05-15T15:21:31.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.