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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Outros Agentes Insalubres — TRT23 00006107620205230106

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDEGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 66e1497207c4a013f05eeed846b11bd6534ef28ec415c0f0d10d3e02cf0b9cf9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-30 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-11-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-11-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-11-18 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-11-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-11-24 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-12-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2020-12-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2020-12-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2020-12-03 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2020-12-03 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2020-12-03 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2020-12-04 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2020-12-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2020-12-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2020-12-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2021-01-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2021-01-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-01-18 trata do assunto oficial «Outros Agentes Insalubres»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-07-27T12:18:21.970000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-07-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20201030123714
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-10-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 66e1497207c4a013f05eeed846b11bd6534ef28ec415c0f0d10d3e02cf0b9cf9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-30 a 2021-01-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-18
Definitivo (TPU 246)
2021-01-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-12-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-05
Publicação (TPU 92)
2020-12-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-12-04
Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-04
Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-03
Desistência (TPU 463)
2020-12-03
de Conciliação (TPU 12740)
2020-12-03
Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2020-12-03
Conclusão (TPU 51)
2020-12-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Outros Agentes Insalubres | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Natureza Jurídica da Parcela/Repercussão | Anotação/Baixa/Retificação | Adicional de Hora Extra | Integração ao Salário | Banco de Horas | Adicional de Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-30T12:37:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27405",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE"
  }
}
  2. 2020-11-03T13:25:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27405",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE"
  }
}
  3. 2020-11-04T14:17:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27405",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE"
  }
}
  4. 2020-11-18T07:01:08.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27405",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE"
  }
}
  5. 2020-11-23T16:42:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27405",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE"
  }
}
  6. 2020-11-24T11:29:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27405",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE"
  }
}
  7. 2020-11-25T01:21:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27405",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE"
  }
}
  8. 2020-11-25T01:21:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27405",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE"
  }
}
  9. 2020-11-25T01:21:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27405",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE"
  }
}
  10. 2020-11-25T01:21:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27405",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE"
  }
}
  11. 2020-11-27T00:02:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27405",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE"
  }
}
  12. 2020-12-02T10:04:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27405",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE"
  }
}
  13. 2020-12-02T16:25:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27405",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE"
  }
}
  14. 2020-12-02T16:30:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27405",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE"
  }
}
  15. 2020-12-03T00:01:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27405",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE"
  }
}
  16. 2020-12-03T09:49:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27405",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE"
  }
}
  17. 2020-12-03T15:15:56.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27405",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE"
  }
}
  18. 2020-12-03T20:27:15.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27405",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE"
  }
}
  19. 2020-12-04T11:51:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27405",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE"
  }
}
  20. 2020-12-04T11:51:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27405",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE"
  }
}
  21. 2020-12-05T01:20:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27405",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE"
  }
}
  22. 2020-12-05T01:20:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27405",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE"
  }
}
  23. 2020-12-19T00:01:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27405",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE"
  }
}
  24. 2021-01-18T12:56:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27405",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE"
  }
}
  25. 2020-11-04T08:10:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27405",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE"
  }
}
  26. 2020-11-23T16:41:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27405",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE"
  }
}
  27. 2020-12-03T15:15:56.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27405",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE"
  }
}
  28. 2021-01-18T12:58:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27405",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.