Execução Fiscal — Dívida Ativa (Execução Fiscal) — TJAL 00000668920118020057

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Viçosa - Vara do Único Ofício de ViçosaGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d7664d1f8ac36769daaca1eeae157ee4fe35d491d94f0e2d8247a3f9539bac14

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 147 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-01-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  2. 2013-01-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  3. 2019-07-03 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  4. 2020-10-16 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  5. 2020-10-20 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  6. 2021-03-09 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  7. 2023-05-17 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  8. 2023-05-22 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  9. 2023-05-30 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2023-06-04 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2023-08-03 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  12. 2023-08-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  13. 2023-08-08 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  14. 2023-08-08 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  15. 2023-08-09 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2023-09-22 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  17. 2023-10-18 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  18. 2023-10-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Dívida Ativa (Execução Fiscal)» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-01-15? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/95
  2. Que questão do assunto «Dívida Ativa (Execução Fiscal)» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2019-07-03? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
  3. Que questão do assunto «Dívida Ativa (Execução Fiscal)» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2021-03-09? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/60

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 147 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-28 a 2023-10-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-23
Definitivo (TPU 246)
2023-10-23
Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-18
Documento (TPU 581)
2023-09-27
Publicação (TPU 92)
2023-09-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-09-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-09-22
Custas (TPU 479)
2023-09-22
Documento (TPU 581)
2023-08-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-08-09
Documento (TPU 581)
2023-08-08
Documento (TPU 581)
2023-08-08
Mandado (TPU 106)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 147. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-03-25T07:54:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  2. 2015-06-03T11:37:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  3. 2015-06-19T11:19:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2019-01-29T11:51:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ]
    }
  5. 2019-08-07T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ]
    }
  6. 2020-09-30T09:15:46.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  7. 2020-10-11T02:54:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  8. 2021-03-10T10:58:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2021-05-12T16:01:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2021-05-12T16:04:33.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
  11. 2023-05-15T20:01:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2023-05-30T11:57:05.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  13. 2023-05-31T14:29:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2023-06-04T15:47:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  15. 2023-08-09T09:13:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  16. 2015-06-03T12:18:16.000Z — Remessa (TPU 982)
  17. 2015-07-02T08:15:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2015-10-27T21:47:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2016-05-05T12:56:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2016-07-05T10:54:13.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  21. 2016-10-25T09:17:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  22. 2016-10-25T09:23:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2016-11-04T14:36:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2016-11-23T09:43:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ]
    }
  25. 2016-12-09T06:33:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  26. 2016-12-12T10:54:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2019-02-13T10:30:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2019-02-07T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ]
    }
  29. 2019-07-03T11:28:02.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  30. 2019-07-03T20:32:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  31. 2014-11-06T13:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2014-11-12T12:00:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2011-01-28T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  34. 2011-01-28T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2011-02-03T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2011-02-04T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  37. 2011-02-07T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  38. 2011-02-07T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  39. 2011-02-16T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2011-02-16T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

Leia também na Wiki Jurídica