Execução Fiscal — Dívida Ativa (Execução Fiscal) — TJAL 00000668920118020057
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d7664d1f8ac36769daaca1eeae157ee4fe35d491d94f0e2d8247a3f9539bac14
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 147 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Dívida Ativa (Execução Fiscal) Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-01-28 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/32 - 2013-01-15 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/95 - 2019-07-03 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2020-10-16 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (
/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/59 - 2020-10-20 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/57 - 2021-03-09 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/60 - 2023-05-17 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/66 - 2023-05-22 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/67 - 2023-05-30 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2023-06-04 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2023-08-03 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/70 - 2023-08-03 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/71 - 2023-08-08 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/73 - 2023-08-08 — Documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/74 - 2023-08-09 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2023-09-22 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/77 - 2023-10-18 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/81 - 2023-10-23 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/83
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Dívida Ativa (Execução Fiscal)» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-01-15? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/95 - Que questão do assunto «Dívida Ativa (Execução Fiscal)» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2019-07-03? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28 - Que questão do assunto «Dívida Ativa (Execução Fiscal)» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2021-03-09? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/60
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 147 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-28 a 2023-10-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-10-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-10-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-10-18
- Documento (TPU 581)
- 2023-09-27
- Publicação (TPU 92)
- 2023-09-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-09-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-09-22
- Custas (TPU 479)
- 2023-09-22
- Documento (TPU 581)
- 2023-08-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-08-09
- Documento (TPU 581)
- 2023-08-08
- Documento (TPU 581)
- 2023-08-08
- Mandado (TPU 106)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 147. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-03-25T07:54:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-06-03T11:37:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2015-06-19T11:19:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-29T11:51:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2019-08-07T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2020-09-30T09:15:46.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2020-10-11T02:54:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-03-10T10:58:31.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-05-12T16:01:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-05-12T16:04:33.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
- 2023-05-15T20:01:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-05-30T11:57:05.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2023-05-31T14:29:09.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-06-04T15:47:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-08-09T09:13:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-06-03T12:18:16.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2015-07-02T08:15:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-10-27T21:47:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-05-05T12:56:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-05T10:54:13.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2016-10-25T09:17:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-10-25T09:23:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-11-04T14:36:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-11-23T09:43:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2016-12-09T06:33:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-12-12T10:54:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-02-13T10:30:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-02-07T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2019-07-03T11:28:02.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2019-07-03T20:32:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2014-11-06T13:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-11-12T12:00:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2011-01-28T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2011-01-28T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2011-02-03T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-02-04T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2011-02-07T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2011-02-07T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2011-02-16T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2011-02-16T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAL — 00000717720128020057 — Execução Fiscal · 2012-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Viçosa - Vara do Único Ofício de Viçosa
- TJMG — 16669238120108130024 — Recurso Especial · 2017-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Viçosa - Vara do Único Ofício de Viçosa / Primeira Vice-Presidência
- TJSC — 03038322520178240067 — Execução Fiscal · 2017-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJAL / TJSC
- Órgão julgador: Foro de Viçosa - Vara do Único Ofício de Viçosa / 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste
- TJAL — 00003896020128020057 — Execução Fiscal · 2012-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: Foro de Viçosa - Vara do Único Ofício de Viçosa / Foro de Viçosa - Termo de Chã Preta
- TJAL — 00019414320108020053 — Execução Fiscal · 2010-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: Foro de Viçosa - Vara do Único Ofício de Viçosa / Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos
- TJSC — 09003096520178240063 — Execução Fiscal · 2017-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJAL / TJSC
- Órgão julgador: Foro de Viçosa - Vara do Único Ofício de Viçosa / 2ª Vara da Comarca de São Joaquim
- TJRJ — 00011186320068190012 — Execução Fiscal · 2006-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJAL / TJRJ
- Órgão julgador: Foro de Viçosa - Vara do Único Ofício de Viçosa / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRJ — 00010754820148190012 — Execução Fiscal · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJAL / TJRJ
- Órgão julgador: Foro de Viçosa - Vara do Único Ofício de Viçosa / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
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