TJDFT — 00003851920138070002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4cb0e5a1c182f6b178e75ad0b6d910e590784fff8e6953e171e7179bdb365bf1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 110 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-29 a 2022-05-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-05-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-05-24
- Documento (TPU 581)
- 2022-05-16
- Petição (TPU 85)
- 2022-05-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-05-12
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2022-05-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-05-12
- Petição (TPU 85)
- 2022-05-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-04-28
- Documento (TPU 581)
- 2020-05-05
- Documento (TPU 581)
- 2020-01-07
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Leve | Ameaça | Violação de domicílio | Decorrente de Violência Doméstica | Violência Doméstica Contra a Mulher | Contra a Mulher
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- Ver outros registros do assunto TPU 3406
- Ver outros registros do assunto TPU 5560
- Ver outros registros do assunto TPU 10949
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Movimentações públicas
- 2013-01-29T15:46:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43180", "nome": "JUIZADO ESPECIAL C?VEL E CRIMINAL E JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAZL?NDIA" } } - 2022-05-12T19:49:09.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJES — 00000900420238080034 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-12-18 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJES
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL C?VEL E CRIMINAL E JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAZL?NDIA / VARA ÚNICA - MUCURICI
- TJES — 00000045020258080038 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2025-01-03 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL C?VEL E CRIMINAL E JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAZL?NDIA / 2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA
- TJRJ — 00005137420148190065 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-02-25 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJRJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL C?VEL E CRIMINAL E JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAZL?NDIA / VASSOURAS J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJRJ — 00168939020178190026 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-08-25 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJRJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL C?VEL E CRIMINAL E JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAZL?NDIA / ITAPERUNA J VIO E ESP CRIM
- TJDFT — 00168104320128070007 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2026-02-20 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
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- TJMS — 00001677620218120032 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-03-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL C?VEL E CRIMINAL E JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAZL?NDIA / Vara Única
- TJMS — 00002023320178120046 — Inquérito Policial · 2017-01-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL C?VEL E CRIMINAL E JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAZL?NDIA / 1ª Vara
- TJPI — 00000792620148180029 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-02-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPI
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL C?VEL E CRIMINAL E JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAZL?NDIA / VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS