Petição Cível — Cabimento — TRT2 00002355420135020446
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bf2605e3123df7b93964f162005e00c441e24732e588da1f426c95ce46e09bc8
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Cabimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-02-06 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-06-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-06-22 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-06-23 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-06-23 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2022-06-24 — Petição; Agravo de Petição (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-06-24 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-06-27 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-07-05 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-07-06 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2025-05-18 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2025-05-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2025-05-19 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2025-05-22 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2025-05-23 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2025-05-25 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2025-09-04 — Petição; Impugnação ao cumprimento de sentença (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2025-09-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2022-06-23 trata do assunto oficial «Cabimento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2025-05-23 trata do assunto oficial «Cabimento»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-12T21:20:43.878000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20130206000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2013-02-06
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: bf2605e3123df7b93964f162005e00c441e24732e588da1f426c95ce46e09bc8
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-06 a 2025-09-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-09-04
- Petição (TPU 85)
- 2025-09-04
- Petição (TPU 85)
- 2025-05-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-05-23
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2025-05-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-05-19
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-05-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-05-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-07-06
- Remessa (TPU 123)
- 2022-07-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-07-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-06-27
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cabimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-02-06T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30096", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2022-06-22T10:38:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30096", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2022-06-22T15:06:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30096", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2022-06-22T21:15:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30096", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2022-06-23T16:59:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30096", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2022-06-24T02:24:49.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30096", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2022-06-24T02:24:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30096", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2022-06-24T10:26:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo de Petição", "valor": 206 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30096", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2022-06-24T11:15:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30096", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2022-06-24T14:56:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30096", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2022-06-25T01:38:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30096", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2022-06-25T01:38:50.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30096", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2022-06-27T07:42:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30096", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2022-07-02T00:51:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30096", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2022-07-05T00:56:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30096", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2022-07-06T11:14:35.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30096", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2025-05-19T09:59:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30096", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2025-05-22T08:22:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30096", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2025-09-04T09:12:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação ao cumprimento de sentença ", "valor": 53 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30096", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2025-09-04T15:15:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30096", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2022-06-21T03:30:17.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30096", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2022-06-22T21:14:16.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30096", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2022-06-23T16:59:07.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30096", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2022-06-24T11:15:29.000Z — Conclusão (TPU 15101)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30096", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2022-06-24T14:55:05.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30096", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2025-05-18T07:20:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30096", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2025-05-19T14:06:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30096", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2025-05-23T18:59:06.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30096", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2025-05-25T08:55:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30096", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Santos" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00001612320115020461 — Petição Cível · 2011-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Santos / 1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo
- TRT2 — 00000638320115020446 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Santos
- Classe processual: Petição Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- TRT24 — 00243035520225240021 — Recurso de Julgamento Parcial · 2022-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT24
- Classe processual: Petição Cível / Recurso de Julgamento Parcial
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Santos / 1ª Vara do Trabalho de Dourados
- TRT2 — 00006750320115020064 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Petição Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Santos / 64ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TST — 07127860420055120001 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2014-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TST
- Classe processual: Petição Cível / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Santos / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TST — 03399005920095090022 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2011-08-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TST
- Classe processual: Petição Cível / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Santos / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- STJ — 00005659120158190079 — Agravo em Recurso Especial · 2023-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / STJ
- Classe processual: Petição Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Santos / GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
- TRT10 — 00006407520235100007 — Embargos de Terceiro Cível · 2023-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT10
- Classe processual: Petição Cível / Embargos de Terceiro Cível
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Santos / 7ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002355420135020446 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Cível” e “Cabimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “6ª Vara do Trabalho de Santos”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 29 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2025-09-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
bf2605e3123df7b93964f162005e00c441e24732e588da1f426c95ce46e09bc8. SHA-256 do comentário:40ab4ecab444ee9118ce04f9cdf975ebc4aae3d949d555e77c259f6e9c780928.