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TJBA — 03016458520158050150

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1ª VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-05-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4acb7659e2a5c41b092bf47e4bf54f677de373ba2a09514a0d3ae4c24b177e59

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 93 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-04 a 2020-03-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-02
Definitivo (TPU 246)
2020-03-02
Mero expediente (TPU 11010)
2020-03-02
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-29
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-20
Conclusão (TPU 51)
2020-02-11
Petição (TPU 85)
2020-02-01
Publicação (TPU 92)
2020-01-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-01-27
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-13
Prescrição (TPU 11878)
2020-01-08
Conclusão (TPU 51)
2019-12-12
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desacato

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 93. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-05-27T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2015-05-29T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2015-05-29T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  4. 2015-05-29T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2015-05-29T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2015-05-29T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  11. 2015-05-29T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  12. 2015-05-29T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2015-05-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  14. 2015-05-29T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2015-05-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  16. 2015-05-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2015-05-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  19. 2015-05-29T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "5218",
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  20. 2015-05-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "5218",
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  22. 2015-05-29T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2015-05-29T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2015-05-29T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "5218",
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  }
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  25. 2015-06-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5218",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  26. 2017-04-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5218",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  27. 2017-06-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5218",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  28. 2017-06-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5218",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
  }
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  29. 2017-09-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
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    "codigo": "5218",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  30. 2017-10-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
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    "codigo": "5218",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  31. 2017-11-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
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    "codigo": "5218",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  32. 2018-03-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5218",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  33. 2018-03-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5218",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  34. 2018-04-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5218",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  35. 2018-05-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5218",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  36. 2018-06-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5218",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  37. 2018-07-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5218",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  38. 2018-08-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5218",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  39. 2018-08-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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      "valor": 5
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5218",
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}
  40. 2018-08-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5218",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.