TJSE — 00002511820128250069

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 0 MOITA BONITAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-05-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8a4d151a26e3ca9da3ff8a45d2f53d29a66077c1113058678d09158dd7788de3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 138 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-05-08 a 2019-07-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-07-15
Definitivo (TPU 246)
2019-07-15
(TPU )
2017-01-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-01-30
Definitivo (TPU 246)
2017-01-23
Mero expediente (TPU 11010)
2017-01-10
Conclusão (TPU 51)
2016-12-07
Recebimento (TPU 132)
2016-12-05
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-09-28
Documento (TPU 581)
2016-09-20
(TPU )
2016-09-19
Expedição de documento (TPU 60)
2016-09-19
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Flora

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 138. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-08-28T09:39:10.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "Inválido",
          "valor": 0
        }
      ]
    }
  2. 2013-07-09T11:33:18.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ]
    }
  3. 2012-06-19T13:23:44.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ]
    }
  4. 2019-07-15T11:50:05.000Z — (TPU )
  5. 2016-09-20T13:32:46.000Z — (TPU )
  6. 2016-09-19T12:08:57.000Z — (TPU )
  7. 2016-09-14T09:44:40.000Z — (TPU )
  8. 2016-08-16T09:27:38.000Z — (TPU )
  9. 2016-06-10T12:29:26.000Z — (TPU )
  10. 2016-04-08T10:42:22.000Z — (TPU )
  11. 2016-03-08T11:24:14.000Z — (TPU )
  12. 2016-01-29T09:09:21.000Z — (TPU )
  13. 2015-12-18T13:06:11.000Z — (TPU )
  14. 2015-10-05T12:09:40.000Z — (TPU )
  15. 2015-08-04T11:49:56.000Z — (TPU )
  16. 2015-06-02T09:12:18.000Z — (TPU )
  17. 2015-04-14T10:19:01.000Z — (TPU )
  18. 2015-03-11T10:38:10.000Z — (TPU )
  19. 2015-03-10T12:19:01.000Z — (TPU )
  20. 2015-01-19T12:37:02.000Z — (TPU )
  21. 2014-12-15T10:26:20.000Z — (TPU )
  22. 2014-12-12T08:53:03.000Z — (TPU )
  23. 2014-12-12T08:50:34.000Z — (TPU )
  24. 2014-12-11T13:07:23.000Z — (TPU )
  25. 2014-12-04T12:45:11.000Z — (TPU )
  26. 2014-11-21T09:52:54.000Z — (TPU )
  27. 2014-11-21T09:43:28.000Z — (TPU )
  28. 2014-11-11T12:50:34.000Z — (TPU )
  29. 2014-11-11T12:49:57.000Z — (TPU )
  30. 2014-08-08T15:42:09.000Z — (TPU )
  31. 2014-06-16T13:42:13.000Z — (TPU )
  32. 2014-06-06T09:37:55.000Z — (TPU )
  33. 2014-05-16T11:32:34.000Z — (TPU )
  34. 2014-05-12T12:06:33.000Z — (TPU )
  35. 2014-05-08T12:50:21.000Z — (TPU )
  36. 2014-04-15T12:20:21.000Z — (TPU )
  37. 2014-03-07T10:30:08.000Z — (TPU )
  38. 2013-09-27T08:56:34.000Z — (TPU )
  39. 2013-09-23T11:55:13.000Z — (TPU )
  40. 2013-07-30T10:17:43.000Z — (TPU )

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.