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Execução Fiscal — TJAL 00005573320108020057

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Viçosa - Vara do Único Ofício de ViçosaGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-09-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6e911f0a6e168801b7402aef43a4569b1a9e0476dd1c5ff91a25efd9d006997c

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 6e911f0a6e168801b7402aef43a4569b1a9e0476dd1c5ff91a25efd9d006997c
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 113 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Sequência de atos identificados

  1. 2010-09-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  2. 2014-06-02 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2016-06-01 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  4. 2016-10-18 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  5. 2018-05-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  6. 2018-05-17 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  7. 2018-05-18 — Documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  8. 2018-06-05 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  9. 2018-06-18 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  10. 2018-06-22 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  11. 2018-10-03 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  12. 2018-10-19 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  13. 2018-10-19 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  14. 2018-10-30 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  15. 2018-11-07 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  16. 2021-01-18 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  17. 2021-01-26 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  18. 2021-05-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-08-10T20:50:40.675000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-08-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20100914093110
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-09-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 6e911f0a6e168801b7402aef43a4569b1a9e0476dd1c5ff91a25efd9d006997c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 113 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-09-14 a 2021-05-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-31
Mero expediente (TPU 11010)
2021-01-26
Redistribuição (TPU 36)
2021-01-26
Execução frustrada (TPU 276)
2021-01-26
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2021-01-26
Provisório (TPU 245)
2021-01-26
Reativação (TPU 849)
2021-01-26
Expedição de documento (TPU 60)
2021-01-18
Documento (TPU 581)
2020-07-28
Mero expediente (TPU 11010)
2020-02-04
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2020-02-04
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-04
Provisório (TPU 245)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 113. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-12-09T12:31:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  2. 2014-12-03T11:02:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  3. 2014-11-17T10:44:00.000Z — Remessa (TPU 982)
  4. 2014-06-11T13:15:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2014-06-02T12:49:00.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  6. 2014-04-24T13:25:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2014-04-11T10:05:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2013-12-19T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2013-12-19T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  10. 2013-10-31T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2013-05-15T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2013-05-14T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2013-04-23T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  14. 2013-01-17T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2012-10-23T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2012-07-30T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  17. 2012-07-30T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2012-03-14T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  19. 2012-03-14T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2011-11-25T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2011-01-17T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  22. 2011-01-12T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2010-09-14T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2015-03-31T10:25:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2014-12-09T12:06:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  26. 2014-11-13T13:13:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  27. 2014-11-13T13:13:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2013-05-15T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  29. 2013-01-16T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2012-07-30T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  31. 2011-03-17T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  32. 2011-03-17T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2011-03-14T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  34. 2011-02-25T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  35. 2011-02-24T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2011-01-17T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2010-09-14T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  38. 2021-01-26T08:40:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2021-01-26T08:38:27.000Z — Reativação (TPU 849)
  40. 2021-01-18T16:42:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.