Cautelar Inominada Criminal — Sigilo Telefônico — TRE-PR 06000089320216160144
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b6653e4f24503e4ab43662892eaffa1e107a23f650d5bff7524184a4d5d953a0
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 61 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Sigilo Telefônico Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-01-15 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-02-12 — Petição; Parecer (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-02-17 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-03-11 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-04-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-04-06 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-04-19 — Petição; Parecer (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-05-06 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-05-17 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/49 - 2021-11-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-01-27 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-02-07 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-03-09 — Petição; Parecer (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-03-11 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-03-13 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/54 - 2022-03-16 — Petição; Parecer (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-04-05 — Petição; Parecer (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2024-02-29 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/43
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-05-17 trata do assunto oficial «Sigilo Telefônico»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49 - O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2022-03-13 trata do assunto oficial «Sigilo Telefônico»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/54
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-20T09:28:45.214000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-20
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210115112153
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-01-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: b6653e4f24503e4ab43662892eaffa1e107a23f650d5bff7524184a4d5d953a0
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-15 a 2024-02-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-29
- Documento (TPU 581)
- 2022-04-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-04-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-04-05
- Petição (TPU 85)
- 2022-04-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-04-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-04-01
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2022-04-01
- Reativação (TPU 849)
- 2022-03-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-03-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-03-28
- Documento (TPU 581)
- 2022-03-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Sigilo Telefônico
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-15T11:21:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15575", "nome": "144 ª zona eleitoral-Fazenda Rio Grande" } } - 2021-01-21T17:55:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15575", "nome": "144 ª zona eleitoral-Fazenda Rio Grande" } } - 2021-02-12T16:31:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15575", "nome": "144 ª zona eleitoral-Fazenda Rio Grande" } } - 2021-02-17T15:33:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15575", "nome": "144 ª zona eleitoral-Fazenda Rio Grande" } } - 2021-03-11T15:16:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15575", "nome": "144 ª zona eleitoral-Fazenda Rio Grande" } } - 2021-04-06T09:25:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15575", "nome": "144 ª zona eleitoral-Fazenda Rio Grande" } } - 2021-04-06T13:36:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15575", "nome": "144 ª zona eleitoral-Fazenda Rio Grande" } } - 2021-04-19T22:29:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15575", "nome": "144 ª zona eleitoral-Fazenda Rio Grande" } } - 2021-05-06T14:44:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15575", "nome": "144 ª zona eleitoral-Fazenda Rio Grande" } } - 2021-11-19T11:49:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15575", "nome": "144 ª zona eleitoral-Fazenda Rio Grande" } } - 2022-01-27T16:38:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15575", "nome": "144 ª zona eleitoral-Fazenda Rio Grande" } } - 2022-02-07T16:54:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15575", "nome": "144 ª zona eleitoral-Fazenda Rio Grande" } } - 2022-03-09T14:36:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15575", "nome": "144 ª zona eleitoral-Fazenda Rio Grande" } } - 2022-03-11T14:40:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15575", "nome": "144 ª zona eleitoral-Fazenda Rio Grande" } } - 2022-03-16T15:45:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15575", "nome": "144 ª zona eleitoral-Fazenda Rio Grande" } } - 2022-04-05T20:36:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15575", "nome": "144 ª zona eleitoral-Fazenda Rio Grande" } } - 2021-02-09T15:56:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15575", "nome": "144 ª zona eleitoral-Fazenda Rio Grande" } } - 2021-02-25T09:20:28.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15575", "nome": "144 ª zona eleitoral-Fazenda Rio Grande" } } - 2021-02-25T14:22:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15575", "nome": "144 ª zona eleitoral-Fazenda Rio Grande" } } - 2021-03-10T07:26:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15575", "nome": "144 ª zona eleitoral-Fazenda Rio Grande" } } - 2021-03-17T17:13:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15575", "nome": "144 ª zona eleitoral-Fazenda Rio Grande" } } - 2021-04-07T15:44:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15575", "nome": "144 ª zona eleitoral-Fazenda Rio Grande" } } - 2021-04-17T03:18:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15575", "nome": "144 ª zona eleitoral-Fazenda Rio Grande" } } - 2021-04-20T18:31:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15575", "nome": "144 ª zona eleitoral-Fazenda Rio Grande" } } - 2021-05-05T03:05:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15575", "nome": "144 ª zona eleitoral-Fazenda Rio Grande" } } - 2021-10-14T18:49:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15575", "nome": "144 ª zona eleitoral-Fazenda Rio Grande" } } - 2021-10-28T15:08:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15575", "nome": "144 ª zona eleitoral-Fazenda Rio Grande" } } - 2021-11-17T16:59:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15575", "nome": "144 ª zona eleitoral-Fazenda Rio Grande" } } - 2021-12-14T02:39:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15575", "nome": "144 ª zona eleitoral-Fazenda Rio Grande" } } - 2022-02-10T15:46:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15575", "nome": "144 ª zona eleitoral-Fazenda Rio Grande" } } - 2022-03-04T02:26:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15575", "nome": "144 ª zona eleitoral-Fazenda Rio Grande" } } - 2022-03-07T18:52:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15575", "nome": "144 ª zona eleitoral-Fazenda Rio Grande" } } - 2022-03-15T02:17:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15575", "nome": "144 ª zona eleitoral-Fazenda Rio Grande" } } - 2022-03-15T17:06:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15575", "nome": "144 ª zona eleitoral-Fazenda Rio Grande" } } - 2022-03-16T15:17:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15575", "nome": "144 ª zona eleitoral-Fazenda Rio Grande" } } - 2022-03-16T15:17:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15575", "nome": "144 ª zona eleitoral-Fazenda Rio Grande" } } - 2022-03-16T15:17:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15575", "nome": "144 ª zona eleitoral-Fazenda Rio Grande" } } - 2022-03-18T02:07:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15575", "nome": "144 ª zona eleitoral-Fazenda Rio Grande" } } - 2022-03-18T02:07:38.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15575", "nome": "144 ª zona eleitoral-Fazenda Rio Grande" } } - 2022-03-28T12:20:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15575", "nome": "144 ª zona eleitoral-Fazenda Rio Grande" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-CE — 06000224120216060052 — Cautelar Inominada Criminal · 2021-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cautelar Inominada Criminal
- Tribunal: TRE-PR / TRE-CE
- Órgão julgador: 144 ª zona eleitoral-Fazenda Rio Grande / 52 ª ZONA ELEITORAL - REDENÇÃO
- TJRN — 01000273520158200130 — Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico · 2015-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PR / TJRN
- Classe processual: Cautelar Inominada Criminal / Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico
- Órgão julgador: 144 ª zona eleitoral-Fazenda Rio Grande / VARA ÚNICA
- TJPE — 00000382820208170530 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PR / TJPE
- Classe processual: Cautelar Inominada Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 144 ª zona eleitoral-Fazenda Rio Grande / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORTÊS
- TJPE — 00000380420208170150 — Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico · 2020-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PR / TJPE
- Classe processual: Cautelar Inominada Criminal / Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico
- Órgão julgador: 144 ª zona eleitoral-Fazenda Rio Grande / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS BELAS
- TJAM — 00000353420208045801 — Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico · 2020-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PR / TJAM
- Classe processual: Cautelar Inominada Criminal / Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico
- Órgão julgador: 144 ª zona eleitoral-Fazenda Rio Grande / 1ª VARA DA COMARCA DE MAUÉS
- TJPE — 00000372020218171270 — Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico · 2021-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PR / TJPE
- Classe processual: Cautelar Inominada Criminal / Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico
- Órgão julgador: 144 ª zona eleitoral-Fazenda Rio Grande / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ
- TRF1 — 00003013320114013900 — Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos · 2011-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PR / TRF1
- Classe processual: Cautelar Inominada Criminal / Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos
- Órgão julgador: 144 ª zona eleitoral-Fazenda Rio Grande / 03ª - Belém
- TJRO — 00021496820148220008 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2014-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PR / TJRO
- Classe processual: Cautelar Inominada Criminal / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
- Órgão julgador: 144 ª zona eleitoral-Fazenda Rio Grande / 1ª VARA GENÉRICA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000089320216160144 no TRE-PR começa pela combinação de classe e assunto: “Cautelar Inominada Criminal” e “Sigilo Telefônico”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “144 ª zona eleitoral-Fazenda Rio Grande”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 61 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2024-02-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
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