TJSE — 00008938820148250014

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: CANINDÉ DE SÃO FRANCISCOGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-06-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 95ac329d36008db8c431cde8425a007788b7f93d89092729272c29793d0617c0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-06-04 a 2015-10-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-10-23
(TPU )
2015-07-29
Definitivo (TPU 246)
2015-07-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-07-06
Definitivo (TPU 246)
2015-04-07
(TPU )
2015-04-01
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-04-01
Recebimento (TPU 132)
2015-04-01
(TPU )
2015-03-31
Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
2015-03-30
Conclusão (TPU 51)
2015-03-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-03-25
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-09-16T10:45:49.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ]
    }
  2. 2015-10-23T07:45:52.000Z — (TPU )
  3. 2015-04-07T11:29:53.000Z — (TPU )
  4. 2015-04-01T08:33:22.000Z — (TPU )
  5. 2015-03-25T14:17:10.000Z — (TPU )
  6. 2015-03-24T13:13:52.000Z — (TPU )
  7. 2014-09-01T10:35:52.000Z — (TPU )
  8. 2014-09-01T10:23:42.000Z — (TPU )
  9. 2014-09-01T08:52:45.000Z — (TPU )
  10. 2014-08-26T19:42:44.000Z — (TPU )
  11. 2014-06-20T09:09:52.000Z — (TPU )
  12. 2014-06-05T14:44:03.000Z — (TPU )
  13. 2015-07-29T11:06:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2015-07-06T09:50:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2015-07-06T09:35:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2015-04-01T13:26:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2015-04-01T13:23:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2015-03-31T21:31:32.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8653",
        "nome": "Canindé de São Francisco"
      }
    }
  19. 2015-03-30T11:18:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2015-03-25T12:58:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2015-03-25T12:54:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2015-03-24T13:13:52.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  23. 2014-09-16T10:47:08.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  24. 2014-08-27T09:40:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2014-08-27T09:40:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2014-08-27T09:40:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2014-07-23T15:31:55.000Z — Decisão (TPU 3)
  28. 2014-07-23T15:30:41.000Z — Decisão (TPU 3)
  29. 2014-06-25T10:08:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2014-06-12T09:33:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2014-06-09T09:20:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2014-06-04T09:11:10.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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