Wiki Jurídica

Divórcio Litigioso — Intimação / Notificação — TJPA 00001271820228140028

Classe: Divórcio LitigiosoÓrgão: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁGrau: G1Data de ajuizamento: 2022-02-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cf664ebc1f6929f1bc2a86632b456c06e9dccb514ae6c83adcea250d0e3a6e57

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001271820228140028 no TJPA começa pela combinação de classe e assunto: “Divórcio Litigioso” e “Intimação / Notificação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 12 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Expedição de documento”, em 2023-01-31. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: cf664ebc1f6929f1bc2a86632b456c06e9dccb514ae6c83adcea250d0e3a6e57. SHA-256 do comentário: 211afad78b0882b589121b0f16b71f5a0fb374b88a84b884cd738502a928adca.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-02-11 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-02-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-02-23 — Redistribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-02-27 — Com Resolução do Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2022-02-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2022-02-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2022-03-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2022-03-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2023-01-31 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2023-01-31 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-02-27 trata do assunto oficial «Intimação / Notificação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-03-20T00:23:08.706000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-03-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20220211112818
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2022-02-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: cf664ebc1f6929f1bc2a86632b456c06e9dccb514ae6c83adcea250d0e3a6e57

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-11 a 2023-01-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-31
Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-31
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-25
Definitivo (TPU 246)
2022-03-25
Definitivo (TPU 246)
2022-03-09
Definitivo (TPU 246)
2022-03-09
Definitivo (TPU 246)
2022-02-27
Definitivo (TPU 246)
2022-02-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-02-27
Com Resolução do Mérito (TPU 385)
2022-02-23
Redistribuição (TPU 36)
2022-02-11
Distribuição (TPU 26)
2022-02-11
Remessa (TPU 982)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Intimação / Notificação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-02-11T11:28:18.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6456",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ"
  }
}
  2. 2022-02-11T11:28:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6456",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ"
  }
}
  3. 2022-02-23T13:51:59.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6456",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ"
  }
}
  4. 2023-01-31T09:59:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6458",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ"
  }
}
  5. 2023-01-31T10:09:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6458",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ"
  }
}
  6. 2022-02-27T19:15:06.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6458",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ"
  }
}
  7. 2022-02-27T19:16:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6458",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ"
  }
}
  8. 2022-02-27T19:16:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6458",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ"
  }
}
  9. 2022-03-09T12:04:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6458",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ"
  }
}
  10. 2022-03-09T12:04:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6458",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ"
  }
}
  11. 2022-03-25T09:51:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6458",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ"
  }
}
  12. 2022-03-25T09:51:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6458",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ"
  }
}

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.