TRE-BA — 06000164820206050100
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fefa60d8ef8d597a277f7f92c1852bf560daf3a7969e2b111f02c30b67006f3f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-08 a 2022-11-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-11-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-11-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-11-29
- Perda do objeto (TPU 12325)
- 2022-11-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-07-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-07-29
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-07-29
- Remessa (TPU 123)
- 2020-07-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-07-17
- Reativação (TPU 849)
- 2020-07-17
- Petição (TPU 85)
- 2020-06-26
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-06-26
- Sentença desconstituída (TPU 12254)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral | Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-06-08T16:06:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30608", "nome": "100 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-07-29T16:58:32.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30608", "nome": "100 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-11-29T13:56:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30608", "nome": "100 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-06-08T16:06:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30608", "nome": "100 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-06-26T10:15:04.000Z — Sentença desconstituída (TPU 12254)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30608", "nome": "100 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-06-26T15:28:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30608", "nome": "100 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-07-17T12:25:04.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30608", "nome": "100 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-07-29T13:11:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30608", "nome": "100 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-07-29T16:58:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30608", "nome": "100 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-11-29T17:01:45.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30608", "nome": "100 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-11-30T10:08:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30608", "nome": "100 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-11-30T10:08:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30608", "nome": "100 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PI — 06000106420206180040 — Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral · 2020-06-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PI
- Órgão julgador: 100 º CARTÓRIO ELEITORAL / 040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI
- TRE-MG — 06000094320206130194 — Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) · 2020-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Classe processual: Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral / Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE)
- Órgão julgador: 100 º CARTÓRIO ELEITORAL / 194ª Zona Eleitoral - Nova Lima
- TRE-AL — 06000043220236020029 — Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral · 2023-04-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Órgão julgador: 100 º CARTÓRIO ELEITORAL / 29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA
- TRE-PB — 06000047820206150060 — Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral · 2020-03-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PB
- Órgão julgador: 100 º CARTÓRIO ELEITORAL / 60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB
- TRE-PI — 06002106820246180028 — Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral · 2024-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PI
- Órgão julgador: 100 º CARTÓRIO ELEITORAL / 028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI
- TRE-GO — 06000293620236090066 — Petição Cível · 2023-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Classe processual: Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: 100 º CARTÓRIO ELEITORAL / 066ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SANTA HELENA DE GOIÁS
- TRE-PB — 06002491920246150038 — Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral · 2024-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PB
- Órgão julgador: 100 º CARTÓRIO ELEITORAL / 38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB
- TRE-PI — 06002089820246180028 — Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral · 2024-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PI
- Órgão julgador: 100 º CARTÓRIO ELEITORAL / 028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI