TRE-BA — 06000164820206050100

Classe: Recurso/Impugnação de Alistamento EleitoralOrgao: 100 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-06-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fefa60d8ef8d597a277f7f92c1852bf560daf3a7969e2b111f02c30b67006f3f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-08 a 2022-11-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-30
Definitivo (TPU 246)
2022-11-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-11-29
Perda do objeto (TPU 12325)
2022-11-29
Conclusão (TPU 51)
2020-07-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-29
Mero expediente (TPU 11010)
2020-07-29
Remessa (TPU 123)
2020-07-20
Conclusão (TPU 51)
2020-07-17
Reativação (TPU 849)
2020-07-17
Petição (TPU 85)
2020-06-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-26
Sentença desconstituída (TPU 12254)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral | Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-06-08T16:06:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30608",
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      }
    }
  2. 2020-06-15T13:24:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
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        "nome": "100 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
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  3. 2020-06-15T13:24:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30608",
        "nome": "100 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2020-06-26T15:28:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30608",
        "nome": "100 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2020-07-17T12:25:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30608",
        "nome": "100 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2020-07-20T11:56:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30608",
        "nome": "100 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2020-07-29T16:58:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30608",
        "nome": "100 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2022-11-29T13:56:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30608",
        "nome": "100 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2020-06-08T16:06:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30608",
        "nome": "100 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2020-06-26T10:15:04.000Z — Sentença desconstituída (TPU 12254)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30608",
        "nome": "100 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2020-06-26T15:28:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30608",
        "nome": "100 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2020-07-17T12:25:04.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30608",
        "nome": "100 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2020-07-29T13:11:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30608",
        "nome": "100 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2020-07-29T16:58:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30608",
        "nome": "100 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2022-11-29T17:01:45.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30608",
        "nome": "100 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2022-11-30T10:08:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30608",
        "nome": "100 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2022-11-30T10:08:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30608",
        "nome": "100 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.