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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda — TRE-MG 00003193520166130325

Classe: RepresentaçãoOrgao: 325 ZONA ELEITORAL - MONTES CLAROSGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e88651dd96af42e19337a6d75cbe9caee77df9057eb675b51b776fc5d7d6d8f6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-09-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-09-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-10-18 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2016-10-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2016-10-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2016-10-25 — Perda do objeto Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2016-10-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2016-10-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2016-10-31 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2016-11-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2017-10-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2019-04-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2021-09-30 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  15. 2021-09-30 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2021-09-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2021-10-14 — Redistribuição; alteração de competência do órgão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); prevenção (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  18. 2021-10-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Perda do objeto» em 2016-10-25 para o assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-09-30 para o assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-28 a 2021-10-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-27
Definitivo (TPU 246)
2021-10-14
Redistribuição (TPU 36)
2021-09-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-30
Desarquivamento (TPU 893)
2021-09-30
Remessa (TPU 123)
2019-04-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-10-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-07
Definitivo (TPU 246)
2016-10-31
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-10-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-25
Perda do objeto (TPU 12325)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-28T13:43:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15993",
    "nome": "325 ZONA ELEITORAL - MONTES CLAROS"
  }
}
  2. 2016-09-28T17:08:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15993",
    "nome": "325 ZONA ELEITORAL - MONTES CLAROS"
  }
}
  3. 2016-09-29T13:17:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15993",
    "nome": "325 ZONA ELEITORAL - MONTES CLAROS"
  }
}
  4. 2016-10-24T17:41:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15993",
    "nome": "325 ZONA ELEITORAL - MONTES CLAROS"
  }
}
  5. 2021-09-30T12:25:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15985",
    "nome": "317ª Zona Eleitoral - Montes Claros"
  }
}
  6. 2021-10-14T17:13:11.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do órgão",
      "valor": 84
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15852",
    "nome": "184ª Zona Eleitoral - Montes Claros"
  }
}
  7. 2016-09-29T11:06:13.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15993",
    "nome": "325 ZONA ELEITORAL - MONTES CLAROS"
  }
}
  8. 2016-09-30T17:51:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15993",
    "nome": "325 ZONA ELEITORAL - MONTES CLAROS"
  }
}
  9. 2016-10-01T10:12:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15993",
    "nome": "325 ZONA ELEITORAL - MONTES CLAROS"
  }
}
  10. 2016-10-18T18:25:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15993",
    "nome": "325 ZONA ELEITORAL - MONTES CLAROS"
  }
}
  11. 2016-10-18T18:26:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15993",
    "nome": "325 ZONA ELEITORAL - MONTES CLAROS"
  }
}
  12. 2016-09-28T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15993",
    "nome": "325 ZONA ELEITORAL - MONTES CLAROS"
  }
}
  13. 2016-09-28T13:46:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15993",
    "nome": "325 ZONA ELEITORAL - MONTES CLAROS"
  }
}
  14. 2016-09-28T13:53:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15993",
    "nome": "325 ZONA ELEITORAL - MONTES CLAROS"
  }
}
  15. 2016-09-29T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15993",
    "nome": "325 ZONA ELEITORAL - MONTES CLAROS"
  }
}
  16. 2016-09-29T09:47:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15993",
    "nome": "325 ZONA ELEITORAL - MONTES CLAROS"
  }
}
  17. 2016-09-29T13:17:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15993",
    "nome": "325 ZONA ELEITORAL - MONTES CLAROS"
  }
}
  18. 2016-09-29T18:03:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15993",
    "nome": "325 ZONA ELEITORAL - MONTES CLAROS"
  }
}
  19. 2016-09-29T18:03:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15993",
    "nome": "325 ZONA ELEITORAL - MONTES CLAROS"
  }
}
  20. 2016-09-29T18:04:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15993",
    "nome": "325 ZONA ELEITORAL - MONTES CLAROS"
  }
}
  21. 2016-10-03T17:03:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15993",
    "nome": "325 ZONA ELEITORAL - MONTES CLAROS"
  }
}
  22. 2016-10-20T16:17:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15993",
    "nome": "325 ZONA ELEITORAL - MONTES CLAROS"
  }
}
  23. 2016-10-25T00:00:00.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15993",
    "nome": "325 ZONA ELEITORAL - MONTES CLAROS"
  }
}
  24. 2016-10-26T12:49:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15993",
    "nome": "325 ZONA ELEITORAL - MONTES CLAROS"
  }
}
  25. 2016-10-27T15:18:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15993",
    "nome": "325 ZONA ELEITORAL - MONTES CLAROS"
  }
}
  26. 2016-10-31T15:13:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15993",
    "nome": "325 ZONA ELEITORAL - MONTES CLAROS"
  }
}
  27. 2016-11-07T11:39:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15993",
    "nome": "325 ZONA ELEITORAL - MONTES CLAROS"
  }
}
  28. 2017-10-27T18:53:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15985",
    "nome": "317ª Zona Eleitoral - Montes Claros"
  }
}
  29. 2019-04-22T19:40:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15985",
    "nome": "317ª Zona Eleitoral - Montes Claros"
  }
}
  30. 2021-09-30T12:24:43.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15985",
    "nome": "317ª Zona Eleitoral - Montes Claros"
  }
}
  31. 2021-09-30T16:51:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15852",
    "nome": "184ª Zona Eleitoral - Montes Claros"
  }
}
  32. 2021-10-27T18:08:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15852",
    "nome": "184ª Zona Eleitoral - Montes Claros"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.