TJMA — 00000908620198100131

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 1� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-09-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 50f991e896c365a99ab584d8ebfd5119f0e311c5c3b2bd71185fd2e960e4776a

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Homicídio Simples

Movimentações públicas

  1. 2019-05-14T13:52:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3724",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE"
      }
    }
  2. 2019-05-17T14:03:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3724",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE"
      }
    }
  3. 2019-05-29T11:08:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "Minist�rio P�blico",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3724",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE"
      }
    }
  4. 2019-05-29T14:22:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3724",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE"
      }
    }
  5. 2019-05-29T15:43:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3724",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE"
      }
    }
  6. 2019-07-15T14:24:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3724",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE"
      }
    }
  7. 2019-07-17T12:34:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "Minist�rio P�blico",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3724",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE"
      }
    }
  8. 2019-08-16T09:41:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3724",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE"
      }
    }
  9. 2019-08-19T09:30:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3724",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE"
      }
    }
  10. 2019-09-10T09:12:29.000Z — Ofício (TPU 112)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3724",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE"
      }
    }
  11. 2019-09-23T16:17:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11691",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
      }
    }
  12. 2019-09-23T16:23:55.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11691",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
      }
    }
  13. 2019-09-25T18:32:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 1,
          "descricao": "Advogado",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11691",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
      }
    }
  14. 2019-09-26T09:26:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11691",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
      }
    }
  15. 2019-10-07T16:56:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "Minist�rio P�blico",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11691",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
      }
    }
  16. 2019-10-08T08:24:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11691",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
      }
    }
  17. 2019-10-08T08:25:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11691",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
      }
    }
  18. 2019-10-31T11:47:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11691",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
      }
    }
  19. 2019-11-08T12:20:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "Minist�rio P�blico",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11691",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
      }
    }
  20. 2019-11-08T12:21:24.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11691",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
      }
    }
  21. 2019-12-10T10:15:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 1,
          "descricao": "Advogado",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11691",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
      }
    }
  22. 2019-12-10T10:22:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11691",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
      }
    }
  23. 2019-12-10T10:50:00.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11691",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
      }
    }
  24. 2022-10-19T14:05:50.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11691",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
      }
    }
  25. 2022-10-19T14:34:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 1,
          "descricao": "Advogado",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11691",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
      }
    }
  26. 2022-10-19T15:11:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11691",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
      }
    }
  27. 2022-10-20T08:50:23.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Cadastramento de processos antigos",
          "valor": 166
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11691",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
      }
    }
  28. 2022-12-16T16:25:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11691",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
      }
    }
  29. 2022-12-16T19:21:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11691",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
      }
    }
  30. 2022-12-16T19:22:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11691",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
      }
    }
  31. 2022-12-22T16:08:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11691",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
      }
    }
  32. 2023-01-11T10:54:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11691",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
      }
    }
  33. 2023-01-11T10:55:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11691",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
      }
    }
  34. 2023-01-17T09:41:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11691",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
      }
    }
  35. 2023-01-17T09:41:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11691",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
      }
    }
  36. 2023-03-25T22:22:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11691",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
      }
    }
  37. 2023-03-27T09:28:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11691",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
      }
    }
  38. 2023-03-29T09:59:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11691",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
      }
    }
  39. 2023-03-31T16:53:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 1,
          "descricao": "Advogado",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3724",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE"
      }
    }
  40. 2023-04-01T20:30:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11691",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
      }
    }
  41. 2025-12-02T09:13:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11691",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
      }
    }
  42. 2025-12-02T17:34:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11691",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
      }
    }
  43. 2025-12-15T11:36:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11691",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
      }
    }
  44. 2025-12-16T08:52:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11691",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
      }
    }
  45. 2026-01-09T11:09:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11691",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
      }
    }
  46. 2026-02-16T15:22:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11691",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
      }
    }
  47. 2026-02-16T15:22:50.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11691",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
      }
    }
  48. 2026-02-25T00:08:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11691",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
      }
    }
  49. 2026-02-25T11:50:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11691",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
      }
    }
  50. 2026-03-20T17:51:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11691",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
      }
    }
  51. 2026-03-22T17:58:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11691",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
      }
    }
  52. 2026-04-13T11:14:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11691",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
      }
    }
  53. 2026-04-28T18:20:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11691",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
      }
    }
  54. 2019-05-17T14:01:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3724",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE"
      }
    }
  55. 2019-05-28T17:13:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3724",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE"
      }
    }
  56. 2019-07-12T16:15:03.000Z — Incompetência (TPU 941)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3724",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE"
      }
    }
  57. 2019-09-10T09:12:17.000Z — Ofício (TPU 987)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3724",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE"
      }
    }
  58. 2019-09-26T09:25:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11691",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
      }
    }
  59. 2019-10-07T16:53:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11691",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
      }
    }
  60. 2019-10-21T10:00:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11691",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
      }
    }
  61. 2019-12-10T10:43:47.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11691",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
      }
    }
  62. 2022-10-19T13:07:06.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11691",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
      }
    }
  63. 2022-10-19T13:11:09.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11691",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
      }
    }
  64. 2022-12-22T11:26:44.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11691",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
      }
    }
  65. 2023-01-12T12:22:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11691",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
      }
    }
  66. 2023-03-28T09:22:37.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11691",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
      }
    }
  67. 2023-03-29T10:01:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11691",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
      }
    }
  68. 2023-03-31T16:54:07.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3724",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE"
      }
    }
  69. 2025-12-02T15:35:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11691",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
      }
    }
  70. 2025-12-16T15:25:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11691",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
      }
    }
  71. 2026-01-07T17:51:12.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11691",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
      }
    }
  72. 2026-04-10T11:11:50.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11691",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
      }
    }
  73. 2026-04-13T11:16:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11691",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
      }
    }

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