Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSE 00000053820088250012

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: MACAMBIRAGrau: G1Data de ajuizamento: 2008-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 369c116b345c8a44d1c5eff15f68279bcd294eda240a5fd0d0048ce7351a354d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 124 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-01-28 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123
  2. 2008-11-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  3. 2009-02-12 — Decisão; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2009-02-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  5. 2009-07-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  6. 2009-09-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  7. 2010-04-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  8. 2010-05-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  9. 2013-12-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  10. 2014-02-06 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  11. 2014-12-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  12. 2015-04-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  13. 2015-05-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  14. 2015-07-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  15. 2015-10-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  16. 2016-01-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  17. 2017-01-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2017-10-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2008-11-19 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/110
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2009-02-12 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2009-02-20 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/107

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:55:17.532000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20080128120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2008-01-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 369c116b345c8a44d1c5eff15f68279bcd294eda240a5fd0d0048ce7351a354d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 124 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-01-28 a 2017-11-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-11-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-10-26
Definitivo (TPU 246)
2017-01-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-01-10
Definitivo (TPU 246)
2016-10-21
Recebimento (TPU 132)
2016-10-17
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-10-13
Prescrição (TPU 11878)
2016-09-19
Conclusão (TPU 51)
2016-09-14
Recebimento (TPU 132)
2016-09-05
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-08-31
Mero expediente (TPU 11010)
2016-08-01
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 124. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-08-06T11:37:05.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  2. 2009-02-12T00:00:00.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  3. 2008-05-15T09:40:21.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  4. 2017-11-20T08:00:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2016-07-05T18:08:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2016-07-05T18:07:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2016-02-12T11:35:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-11-24T12:17:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-07-24T12:29:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2014-01-17T12:39:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2012-07-30T10:16:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2010-08-25T09:15:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2010-08-18T10:33:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2010-02-02T13:11:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2009-12-17T09:51:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2009-11-13T11:01:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2009-11-11T08:53:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2009-10-27T12:48:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2009-07-22T09:54:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2009-07-21T11:43:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2009-04-22T10:02:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2008-06-12T11:40:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2008-06-12T08:52:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2008-05-27T17:45:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2008-03-28T11:40:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2017-10-26T09:38:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
  27. 2017-01-10T11:31:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
  28. 2017-01-10T10:06:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  29. 2016-10-21T12:42:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2016-10-17T09:30:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2016-10-13T10:14:48.000Z — Prescrição (TPU 11878)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18145",
    "nome": "Macambira/Comarca de Campo do Brito"
  }
}
  32. 2016-09-19T08:14:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2016-09-14T13:38:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2016-09-05T09:02:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2016-08-31T11:44:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2016-08-01T10:01:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2016-07-28T17:11:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2016-07-25T08:54:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2016-07-19T12:23:47.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2016-07-11T11:43:07.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.