TJPB — 00000103120188152003
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Crimes contra a Ordem Tributária
Movimentações públicas
- 2020-09-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16511", "nome": "2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira" } } - 2020-08-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16511", "nome": "2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira" } } - 2020-03-03T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16511", "nome": "2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira" } } - 2020-02-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16511", "nome": "2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira" } } - 2018-01-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16511", "nome": "2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira" } } - 2018-01-11T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16511", "nome": "2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira" } } - 2018-01-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16511", "nome": "2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira" } } - 2020-12-17T14:46:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16511", "nome": "2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira" } } - 2020-12-18T08:39:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16511", "nome": "2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira" } } - 2021-01-27T01:44:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16511", "nome": "2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira" } } - 2021-02-04T12:37:56.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16511", "nome": "2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira" } } - 2022-08-08T21:16:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16511", "nome": "2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira" } } - 2022-08-08T21:19:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16511", "nome": "2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira" } } - 2022-08-29T21:01:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16511", "nome": "2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira" } } - 2022-08-29T21:03:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16511", "nome": "2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira" } } - 2022-08-29T21:14:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16511", "nome": "2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira" } } - 2022-08-29T21:24:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16511", "nome": "2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira" } } - 2022-09-01T07:26:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16511", "nome": "2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira" } } - 2022-09-01T07:26:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16511", "nome": "2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira" } } - 2022-09-02T12:43:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16511", "nome": "2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira" } } - 2022-09-02T20:07:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16511", "nome": "2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira" } } - 2022-09-06T12:38:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16511", "nome": "2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira" } } - 2022-09-08T21:00:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16511", "nome": "2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira" } } - 2022-09-12T09:07:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16511", "nome": "2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira" } } - 2022-09-20T09:24:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16511", "nome": "2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira" } } - 2022-09-22T11:31:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16511", "nome": "2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira" } } - 2022-10-07T13:21:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16511", "nome": "2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira" } } - 2022-10-07T13:21:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16511", "nome": "2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira" } } - 2022-10-07T13:22:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16511", "nome": "2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira" } } - 2022-11-05T22:01:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16511", "nome": "2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira" } } - 2022-11-09T09:37:03.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16511", "nome": "2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira" } } - 2022-11-09T09:38:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16511", "nome": "2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira" } } - 2023-02-16T17:28:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16511", "nome": "2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira" } } - 2023-02-16T17:28:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16511", "nome": "2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira" } } - 2023-02-16T17:30:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16511", "nome": "2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira" } } - 2023-02-24T08:26:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16511", "nome": "2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira" } } - 2023-03-18T01:16:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16511", "nome": "2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira" } } - 2023-05-13T13:54:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16511", "nome": "2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira" } } - 2023-05-13T13:54:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16511", "nome": "2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira" } } - 2023-05-13T13:54:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16511", "nome": "2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira" } } - 2023-05-13T13:58:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16511", "nome": "2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira" } } - 2023-05-13T13:58:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16511", "nome": "2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira" } } - 2023-05-13T13:58:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16511", "nome": "2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira" } } - 2018-01-11T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16511", "nome": "2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira" } } - 2024-11-20T16:59:42.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "extensão de unidade judiciária", "valor": 89 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16511", "nome": "2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira" } } - 2024-11-20T16:59:42.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "extensão de unidade judiciária", "valor": 89 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16511", "nome": "2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira" } } - 2020-09-30T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16511", "nome": "2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira" } } - 2019-11-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16511", "nome": "2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira" } } - 2019-09-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16511", "nome": "2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira" } } - 2019-08-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16511", "nome": "2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira" } } - 2020-12-16T12:14:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16511", "nome": "2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira" } } - 2021-02-05T07:47:22.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16511", "nome": "2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira" } } - 2022-08-08T21:11:42.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16511", "nome": "2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira" } } - 2022-08-08T21:16:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16511", "nome": "2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira" } } - 2022-08-09T12:47:50.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16511", "nome": "2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira" } } - 2022-09-06T12:38:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16511", "nome": "2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira" } } - 2022-09-12T09:11:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16511", "nome": "2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira" } } - 2022-12-18T09:13:28.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16511", "nome": "2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira" } } - 2023-05-13T13:58:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16511", "nome": "2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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- TJRN — 00051410320088200126 — Inquérito Policial · 2008-11-05 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003776920164036117 — Agravo em Recurso Especial · 2025-11-25 · 1 referência(s) em comum
- TJDFT — 00157127520118070001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-09 · 1 referência(s) em comum
- TJMS — 00001996120258120058 — Carta Precatória Criminal · 2025-08-22 · 1 referência(s) em comum
- TJPB — 00005731320188150261 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-09-26 · 1 referência(s) em comum
- TJSP — 00001987520108260264 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-03-01 · 1 referência(s) em comum
- TJDFT — 00160462620138070006 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-05-18 · 1 referência(s) em comum
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