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Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — TRE-GO 00000338320156090105

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasÓrgão: 105ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CAMPOS BELOSGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-10-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b8778d413074c39e3d6f30daf9db0a4dca322b8b8598deff070525bb1fe07dfe

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000338320156090105 no TRE-GO começa pela combinação de classe e assunto: “Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências” e “Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade | Matéria Administrativa”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “105ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CAMPOS BELOS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 16 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2015-12-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: b8778d413074c39e3d6f30daf9db0a4dca322b8b8598deff070525bb1fe07dfe. SHA-256 do comentário: 017df5de04732d72c9e033f07b8cf3bbc95eb1f3208e357af6a4574305feddcd.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-10-15 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2015-10-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2015-10-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2015-10-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2015-10-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2015-10-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2015-10-20 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  8. 2015-10-20 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2015-10-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2015-12-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2015-12-10 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2015-12-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2015-12-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2015-12-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2015-12-23 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  16. 2015-12-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-14T17:45:39.497657122Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20151015142830
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-10-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b8778d413074c39e3d6f30daf9db0a4dca322b8b8598deff070525bb1fe07dfe

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-15 a 2015-12-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-12-23
Definitivo (TPU 246)
2015-12-23
Documento (TPU 581)
2015-12-16
Publicação (TPU 92)
2015-12-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-12-14
Recebimento (TPU 132)
2015-12-10
Outras Decisões (TPU 12164)
2015-12-09
Recebimento (TPU 132)
2015-10-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-10-20
Documento (TPU 581)
2015-10-20
Remessa (TPU 123)
2015-10-15
Recebimento (TPU 132)
2015-10-15
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade | Matéria Administrativa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-10-20T03:09:21.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2015-10-15T05:43:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2015-10-15T02:28:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2015-10-20T02:04:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2015-12-23T01:58:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2015-12-10T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  7. 2015-10-15T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2015-10-15T05:37:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2015-12-23T01:58:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2015-12-14T05:25:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2015-12-09T02:42:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2015-12-16T03:55:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2015-10-15T04:16:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2015-12-16T03:52:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2015-10-15T04:17:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2015-10-20T03:09:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.