Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Divisor — TRT2 00002355720155020002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 221fd912f3d97c4b942f644d79d27f51fff762cea32648526048f65454ed6703
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 71 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Divisor Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Reflexos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Integração em Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Comissionista Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Diárias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Assiduidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-02-06 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-12-20 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/63 - 2020-02-28 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-09-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-02-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-02-26 — Petição; Impugnação (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2021-04-20 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2021-05-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2021-09-01 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2021-10-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2021-11-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/33 - 2021-11-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/36 - 2022-01-24 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/50 - 2022-01-25 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/69 - 2022-01-26 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/58 - 2022-02-03 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/59 - 2022-02-03 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/60 - 2022-02-04 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/70
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-12-20 trata do assunto oficial «Divisor»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/63 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2022-01-25 trata do assunto oficial «Divisor»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/69
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-12T21:20:43.757000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20150206000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-02-06
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 221fd912f3d97c4b942f644d79d27f51fff762cea32648526048f65454ed6703
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 71 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-06 a 2022-02-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-02-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-02-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-02-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-02-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-01-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-01-26
- Publicação (TPU 92)
- 2022-01-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-01-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-01-26
- Publicação (TPU 92)
- 2022-01-26
- Publicação (TPU 92)
- 2022-01-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-01-25
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Divisor | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Reflexos | Integração em Verbas Rescisórias | Comissionista | Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização | Diárias | Assiduidade | Multa de 40% do FGTS | Hora Extra - Integração | Integração ao Salário | Multa do Artigo 477 da CLT | Décimo Terceiro Salário | Saldo de Salário | Pré-contratação | Horas Extras | Expurgos Inflacionários | Assistência Judiciária Gratuita | Cargo de Confiança | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Gorjeta | Desconfiguração de Justa Causa
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- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 13843
- Ver outros registros do assunto TPU 14001
- Ver outros registros do assunto TPU 13795
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 71. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-02-06T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29901", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-02-28T12:51:42.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29901", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-09-21T20:37:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29901", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-09-29T15:42:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29901", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-10-24T00:46:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29901", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-02-11T13:18:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29901", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-02-12T10:57:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29901", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-02-12T10:57:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29901", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-02-13T01:49:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29901", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-02-13T01:49:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29901", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-02-13T01:49:01.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29901", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-02-13T01:49:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29901", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-02-26T14:22:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29901", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-03-02T01:08:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29901", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-03-02T01:08:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29901", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-04-20T13:10:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29901", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-05-07T00:33:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29901", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-05-07T00:33:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29901", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-05-08T03:09:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29901", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-05-08T03:09:11.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29901", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-05-08T03:09:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29901", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-05-08T03:09:11.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29901", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-05-13T11:48:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29901", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-06-01T00:50:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29901", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-06-01T00:50:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29901", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-09-01T20:50:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29901", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-10-07T11:41:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29901", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-10-26T18:26:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29901", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-10-26T18:26:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29901", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-10-28T01:44:03.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29901", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-10-28T01:44:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29901", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-10-28T01:44:03.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29901", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-10-28T01:44:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29901", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-11-04T11:18:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29901", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-11-10T00:59:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29901", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-11-10T00:59:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29901", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-11-11T21:17:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29901", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-11-16T16:52:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29901", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-11-16T16:52:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29901", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-11-18T01:50:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29901", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00002312020125020036 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-02-02 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de São Paulo / 36ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT20 — 00002160220195200005 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-03-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT20
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de São Paulo / 5ª Vara do Trabalho de Aracaju
- TRT6 — 00000099620155060016 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-05 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT6
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de São Paulo / RECIFE - 16A VARA
- TRT2 — 00002327520125020045 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-02-02 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de São Paulo / 45ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00006734320135020038 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-03-15 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de São Paulo / 38ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT14 — 00002978820225140141 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-05-26 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT14
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de São Paulo / VARA DO TRABALHO DE VILHENA/RO
- TRT14 — 00002974720235140111 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-10-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT14
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de São Paulo / VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO
- TRT4 — 00014034820135040701 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-12-16 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002355720155020002 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Divisor | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Reflexos | Integração em Verbas Rescisórias | Comissionista | Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização | Diárias | Assiduidade | Multa de 40% do FGTS | Hora Extra - Integração | Integração ao Salário | Multa do Artigo 477 da CLT | Décimo Terceiro Salário | Saldo de Salário | Pré-contratação | Horas Extras | Expurgos Inflacionários | Assistência Judiciária Gratuita | Cargo de Confiança | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Gorjeta | Desconfiguração de Justa Causa”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 71 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-02-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
221fd912f3d97c4b942f644d79d27f51fff762cea32648526048f65454ed6703. SHA-256 do comentário:df440c8c60a8e25b921a3aadc4504cbdac48d903e301216c54ef9788a3450d04.