Dúvida — Certidão ou atestado ideologicamente falso (art. 301, caput) — TJMG 00600464920168130456
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 64ede7ac407279c9751eb27e69ca393c33a0b37f1879a954a84f4e40187a0007
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Certidão ou atestado ideologicamente falso (art. 301, caput) Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-10-31 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-11-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2016-12-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2017-01-20 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2017-01-30 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2017-02-13 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2017-02-14 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2017-02-14 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2017-03-10 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2017-03-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2017-03-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2017-05-18 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2017-05-18 — Procedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2017-05-19 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2017-05-24 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2017-05-24 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2017-08-04 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2017-08-04 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-31 a 2017-08-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-08-04
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-08-04
- Remessa (TPU 123)
- 2017-05-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-05-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-05-19
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-05-18
- Procedência (TPU 219)
- 2017-05-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-03-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-03-13
- Petição (TPU 85)
- 2017-03-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-02-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-02-14
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Certidão ou atestado ideologicamente falso (art. 301, caput)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-10-31T14:33:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3856", "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Oliveira" } } - 2016-11-03T17:07:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3856", "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Oliveira" } } - 2016-12-06T13:24:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3856", "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Oliveira" } } - 2017-01-30T10:04:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3856", "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Oliveira" } } - 2017-02-13T13:14:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3856", "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Oliveira" } } - 2017-03-13T07:44:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3856", "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Oliveira" } } - 2017-03-13T16:47:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3856", "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Oliveira" } } - 2017-05-18T15:56:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3856", "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Oliveira" } } - 2017-08-04T07:55:48.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3856", "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Oliveira" } } - 2016-11-10T09:39:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3856", "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Oliveira" } } - 2017-02-14T16:31:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3856", "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Oliveira" } } - 2017-05-19T09:27:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3856", "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Oliveira" } } - 2016-11-08T12:54:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3856", "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Oliveira" } } - 2016-12-06T13:18:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3856", "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Oliveira" } } - 2017-01-20T15:20:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3856", "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Oliveira" } } - 2017-02-14T15:39:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3856", "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Oliveira" } } - 2017-03-10T08:41:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3856", "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Oliveira" } } - 2017-05-18T15:57:56.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3856", "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Oliveira" } } - 2017-05-24T08:52:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3856", "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Oliveira" } } - 2017-05-24T09:26:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3856", "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Oliveira" } } - 2017-08-04T07:55:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3856", "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Oliveira" } }