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Execução Contra a Fazenda Pública — Liquidação Parcelada — TJSE 00004144120108250045

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1 ª Cível e Criminal de NeópolisGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-07-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 042b1969af5d1d0b74a67ca323a5488320e9bf4f7db43a9ab764bbdf7540d87a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-07-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  2. 2011-11-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  3. 2012-02-07 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2012-02-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  5. 2012-02-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  6. 2012-02-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2012-02-27 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2012-03-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2012-03-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2014-06-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2014-06-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2014-07-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2014-07-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2015-05-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2015-07-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2016-04-08 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2016-04-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  18. 2017-10-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2010-07-27 trata do assunto oficial «Liquidação Parcelada»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-02-17 trata do assunto oficial «Liquidação Parcelada»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-05-20 trata do assunto oficial «Liquidação Parcelada»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-29T14:15:45.466000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20100727120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-07-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 042b1969af5d1d0b74a67ca323a5488320e9bf4f7db43a9ab764bbdf7540d87a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-07-27 a 2017-11-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-11-07
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-10-18
Definitivo (TPU 246)
2016-04-27
Definitivo (TPU 246)
2016-04-08
Arquivamento (TPU 228)
2015-07-02
Conclusão (TPU 51)
2015-06-12
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-05-20
Decisão (TPU 3)
2014-07-11
Conclusão (TPU 51)
2014-07-02
Documento (TPU 581)
2014-06-17
Recebimento (TPU 132)
2014-06-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-06-04
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liquidação Parcelada

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-02-07T13:49:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2017-11-07T10:37:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-06-12T10:52:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2014-06-04T10:02:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2014-05-21T13:26:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2012-12-05T13:59:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2012-08-28T13:51:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2012-06-14T13:20:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2011-09-29T14:09:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2017-10-18T10:43:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2016-04-27T08:32:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2016-04-08T11:31:15.000Z — Arquivamento (TPU 228)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8588",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Neópolis"
  }
}
  13. 2015-07-02T09:40:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2015-05-20T08:52:27.000Z — Decisão (TPU 3)
  15. 2014-07-11T09:04:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2014-07-02T11:52:15.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2014-06-17T09:29:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2014-06-10T09:02:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2012-03-06T14:03:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2012-03-06T11:41:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2012-02-27T09:23:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2012-02-17T10:31:41.000Z — Decisão (TPU 3)
  23. 2012-02-16T16:43:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2012-02-16T16:42:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2011-11-29T14:03:32.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2011-11-03T11:25:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2011-09-26T10:05:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2010-10-19T09:11:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2010-10-14T16:24:44.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2010-09-27T12:11:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2010-07-27T14:31:46.000Z — Decisão (TPU 3)
  32. 2010-07-27T14:29:52.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.