TRE-MA — 00000381620196100048
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2b06387fe1c478792d50e8132d70dd8afa826cd4a00c09b315aecef969ebeec2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-17 a 2019-12-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-12-26
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-12-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-19
- Remessa (TPU 123)
- 2019-12-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-18
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-12-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-12-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-05
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-12-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-05
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-10-16
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-09-17T13:30:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51465", "nome": "CORREGEDORIA" } } - 2019-09-17T13:31:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51465", "nome": "CORREGEDORIA" } } - 2019-09-26T13:43:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51465", "nome": "CORREGEDORIA" } } - 2019-09-26T15:29:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51465", "nome": "CORREGEDORIA" } } - 2019-09-26T15:46:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51465", "nome": "CORREGEDORIA" } } - 2019-10-07T18:05:10.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51465", "nome": "CORREGEDORIA" } } - 2019-12-19T13:38:23.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51465", "nome": "CORREGEDORIA" } } - 2019-09-19T16:17:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51465", "nome": "CORREGEDORIA" } } - 2019-10-15T14:47:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51465", "nome": "CORREGEDORIA" } } - 2019-12-18T18:51:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51465", "nome": "CORREGEDORIA" } } - 2019-09-17T14:54:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51465", "nome": "CORREGEDORIA" } } - 2019-09-17T14:55:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51465", "nome": "CORREGEDORIA" } } - 2019-09-19T16:13:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51465", "nome": "CORREGEDORIA" } } - 2019-09-19T17:11:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51465", "nome": "CORREGEDORIA" } } - 2019-09-26T15:28:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51465", "nome": "CORREGEDORIA" } } - 2019-09-26T15:40:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51465", "nome": "CORREGEDORIA" } } - 2019-09-26T15:48:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51465", "nome": "CORREGEDORIA" } } - 2019-09-26T17:28:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51465", "nome": "CORREGEDORIA" } } - 2019-10-08T00:00:00.000Z — Homologado o Pedido (TPU 12649)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51465", "nome": "CORREGEDORIA" } } - 2019-10-08T17:58:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51465", "nome": "CORREGEDORIA" } } - 2019-10-15T14:59:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51465", "nome": "CORREGEDORIA" } } - 2019-10-15T15:44:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51465", "nome": "CORREGEDORIA" } } - 2019-10-15T15:45:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51465", "nome": "CORREGEDORIA" } } - 2019-10-16T18:20:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51465", "nome": "CORREGEDORIA" } } - 2019-12-05T14:57:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51465", "nome": "CORREGEDORIA" } } - 2019-12-05T18:10:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51465", "nome": "CORREGEDORIA" } } - 2019-12-05T18:11:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51465", "nome": "CORREGEDORIA" } } - 2019-12-11T09:19:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51465", "nome": "CORREGEDORIA" } } - 2019-12-18T16:22:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51465", "nome": "CORREGEDORIA" } } - 2019-12-18T18:50:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51465", "nome": "CORREGEDORIA" } } - 2019-12-18T18:51:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51465", "nome": "CORREGEDORIA" } } - 2019-12-26T13:11:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51465", "nome": "CORREGEDORIA" } } - 2019-12-26T13:12:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51465", "nome": "CORREGEDORIA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RS — 00002564520166210015 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Revisão de Eleitorado / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: VICE-PRESIDENTE / 15 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PA — 00000799220196140008 — Processo Administrativo · 2019-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-PA
- Classe processual: Revisão de Eleitorado / Processo Administrativo
- Órgão julgador: VICE-PRESIDENTE / 8ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000564620146140001 — Processo Administrativo · 2014-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-PA
- Classe processual: Revisão de Eleitorado / Processo Administrativo
- Órgão julgador: VICE-PRESIDENTE / 1ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00002558820166210038 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Revisão de Eleitorado / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: VICE-PRESIDENTE / 38 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PA — 00006039720166140007 — Processo Administrativo · 2016-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-PA
- Classe processual: Revisão de Eleitorado / Processo Administrativo
- Órgão julgador: VICE-PRESIDENTE / 7ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00002941620166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Revisão de Eleitorado / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: VICE-PRESIDENTE / 63ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000726120266190139 — Petição Cível · 2026-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RJ
- Classe processual: Revisão de Eleitorado / Petição Cível
- Órgão julgador: VICE-PRESIDENTE / 139ª ZONA ELEITORAL DE JAPERI RJ
- TRE-RS — 00002582320166210077 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Revisão de Eleitorado / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: VICE-PRESIDENTE / 77 º CARTÓRIO ELEITORAL