TRE-MA — 00000381620196100048

Classe: Revisão de EleitoradoOrgao: VICE-PRESIDENTEGrau: G2Data Ajuizamento: 2019-09-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2b06387fe1c478792d50e8132d70dd8afa826cd4a00c09b315aecef969ebeec2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-17 a 2019-12-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-12-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-12-26
Recebimento (TPU 132)
2019-12-19
Remessa (TPU 123)
2019-12-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-18
Recebimento (TPU 132)
2019-12-18
Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-12-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-12-11
Recebimento (TPU 132)
2019-12-05
Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-12-05
Recebimento (TPU 132)
2019-12-05
Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-10-16
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-09-17T13:30:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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        }
      ],
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      }
    }
  2. 2019-09-17T13:31:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  3. 2019-09-26T13:43:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51465",
        "nome": "CORREGEDORIA"
      }
    }
  4. 2019-09-26T15:29:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer",
          "valor": 56
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51465",
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      }
    }
  5. 2019-09-26T15:46:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ],
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      }
    }
  6. 2019-10-07T18:05:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51465",
        "nome": "CORREGEDORIA"
      }
    }
  7. 2019-12-19T13:38:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51465",
        "nome": "CORREGEDORIA"
      }
    }
  8. 2019-09-19T16:17:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  9. 2019-10-15T14:47:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51465",
        "nome": "CORREGEDORIA"
      }
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  10. 2019-12-18T18:51:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
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      }
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  11. 2019-09-17T14:54:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "CORREGEDORIA"
      }
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  12. 2019-09-17T14:55:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51465",
        "nome": "CORREGEDORIA"
      }
    }
  13. 2019-09-19T16:13:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51465",
        "nome": "CORREGEDORIA"
      }
    }
  14. 2019-09-19T17:11:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51465",
        "nome": "CORREGEDORIA"
      }
    }
  15. 2019-09-26T15:28:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51465",
        "nome": "CORREGEDORIA"
      }
    }
  16. 2019-09-26T15:40:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51465",
        "nome": "CORREGEDORIA"
      }
    }
  17. 2019-09-26T15:48:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51465",
        "nome": "CORREGEDORIA"
      }
    }
  18. 2019-09-26T17:28:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51465",
        "nome": "CORREGEDORIA"
      }
    }
  19. 2019-10-08T00:00:00.000Z — Homologado o Pedido (TPU 12649)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51465",
        "nome": "CORREGEDORIA"
      }
    }
  20. 2019-10-08T17:58:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51465",
        "nome": "CORREGEDORIA"
      }
    }
  21. 2019-10-15T14:59:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51465",
        "nome": "CORREGEDORIA"
      }
    }
  22. 2019-10-15T15:44:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51465",
        "nome": "CORREGEDORIA"
      }
    }
  23. 2019-10-15T15:45:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51465",
        "nome": "CORREGEDORIA"
      }
    }
  24. 2019-10-16T18:20:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51465",
        "nome": "CORREGEDORIA"
      }
    }
  25. 2019-12-05T14:57:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51465",
        "nome": "CORREGEDORIA"
      }
    }
  26. 2019-12-05T18:10:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51465",
        "nome": "CORREGEDORIA"
      }
    }
  27. 2019-12-05T18:11:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51465",
        "nome": "CORREGEDORIA"
      }
    }
  28. 2019-12-11T09:19:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51465",
        "nome": "CORREGEDORIA"
      }
    }
  29. 2019-12-18T16:22:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51465",
        "nome": "CORREGEDORIA"
      }
    }
  30. 2019-12-18T18:50:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51465",
        "nome": "CORREGEDORIA"
      }
    }
  31. 2019-12-18T18:51:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51465",
        "nome": "CORREGEDORIA"
      }
    }
  32. 2019-12-26T13:11:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51465",
        "nome": "CORREGEDORIA"
      }
    }
  33. 2019-12-26T13:12:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51465",
        "nome": "CORREGEDORIA"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.