Registro de Candidatura — Cargo - Vereador — TRE-TO 06001953220246270034
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a4f9612286cca81aaf7b9e0e73cd4a0a75eb0d0d0c9761ff1b20852a75e0f350
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Cargo - Vereador Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Registro de Candidatura - RRC - Candidato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Impugnação ao Registro de Candidatura Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-08-12 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-08-12 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-08-19 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-08-23 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-08-25 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2024-08-26 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-08-27 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2024-08-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2024-08-27 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2024-08-27 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38 - 2024-08-27 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39 - 2024-08-27 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40 - 2024-08-30 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41 - 2024-08-31 — Retificação de movimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2024-09-09 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2024-09-09 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42 - 2024-09-09 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/43 - 2024-09-23 — Sistema de Candidaturas Fechado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-09-09 trata do assunto oficial «Cargo - Vereador»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-18T16:27:19.975000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240812130014
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-08-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: a4f9612286cca81aaf7b9e0e73cd4a0a75eb0d0d0c9761ff1b20852a75e0f350
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-12 a 2024-09-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-09-23
- Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
- 2024-09-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-09-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-09-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-08-31
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2024-08-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-08-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-08-27
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-08-27
- Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
- 2024-08-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-08-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-08-27
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Impugnação ao Registro de Candidatura
- Ver outros registros do assunto TPU 11638
- Ver outros registros do assunto TPU 11618
- Ver outros registros do assunto TPU 11616
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-08-12T13:00:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2024-08-12T14:24:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2024-08-19T15:10:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2024-08-23T16:13:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2024-08-26T11:16:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2024-08-12T13:04:46.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2024-08-12T13:04:46.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2024-08-12T13:04:46.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2024-08-12T13:04:46.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2024-08-12T13:04:46.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2024-08-20T11:06:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2024-08-20T11:06:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2024-08-23T16:11:25.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2024-08-23T20:11:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2024-08-27T15:52:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2024-08-27T15:52:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2024-08-27T15:52:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2024-08-31T03:09:09.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2024-09-09T13:45:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2024-09-23T19:16:58.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2024-08-12T13:00:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2024-08-12T13:04:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2024-08-12T13:04:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2024-08-12T13:04:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2024-08-12T13:04:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2024-08-12T16:55:17.000Z — Distribuição (TPU 12474)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2024-08-12T16:55:18.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2024-08-14T18:42:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2024-08-18T23:17:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2024-08-20T09:13:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2024-08-20T09:13:28.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2024-08-20T10:36:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2024-08-22T15:45:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2024-08-23T16:10:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2024-08-23T19:39:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2024-08-23T20:11:09.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2024-08-25T18:50:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2024-08-25T22:33:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2024-08-27T15:25:03.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2024-08-27T15:25:06.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-TO — 06001949520206270031 — Registro de Candidatura · 2020-09-26 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO / 31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO
- TRE-SE — 06001730620246250009 — Recurso Eleitoral · 2024-08-30 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SE
- Classe processual: Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO / GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-CE — 06001654520206060123 — Registro de Candidatura · 2020-09-22 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Tribunal: TRE-TO / TRE-CE
- Órgão julgador: 34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO / 123 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA
- TRE-TO — 06001939720206270003 — Registro de Candidatura · 2020-09-23 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
- TRE-PI — 06003500320206180074 — Registro de Candidatura · 2020-09-26 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PI
- Órgão julgador: 34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO / 074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI
- TRE-MS — 06002271420246120015 — Registro de Candidatura · 2024-08-15 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MS
- Órgão julgador: 34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO / 15ª ZONA ELEITORAL - MIRANDA-MS
- TRE-MS — 06002187920246120006 — Registro de Candidatura · 2024-08-13 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MS
- Órgão julgador: 34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO / 6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS
- TRE-AM — 06011383220206040001 — Registro de Candidatura · 2020-09-25 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Tribunal: TRE-TO / TRE-AM
- Órgão julgador: 34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO / 1 ZONA ELEITORAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06001953220246270034 no TRE-TO começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Impugnação ao Registro de Candidatura”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 44 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Sistema de Candidaturas Fechado”, em 2024-09-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
a4f9612286cca81aaf7b9e0e73cd4a0a75eb0d0d0c9761ff1b20852a75e0f350. SHA-256 do comentário:dae30a1f2b552c10b2211a7b025acd6e8917419abbe09569bc82855aee220286.