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Execução Contra a Fazenda Pública — Causas Supervenientes à Sentença — TJSE 00023443120148250053

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaÓrgão: 2 ª VARA CÍVEL DE SOCORROGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-04-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c207fa2a1ce4eb65449bf624df275ab86b0154ee8e106a629603a954bc006e88

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 53 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-04-22 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  2. 2014-09-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2014-09-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2014-09-25 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  5. 2014-12-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2014-12-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  7. 2015-02-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2015-05-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2016-05-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2016-05-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2016-05-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2016-06-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2016-06-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2016-06-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2016-06-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  16. 2016-07-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2016-07-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2016-10-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2014-09-25 trata do assunto oficial «Causas Supervenientes à Sentença»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-12-16 trata do assunto oficial «Causas Supervenientes à Sentença»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:53:04.919000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140422120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-04-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c207fa2a1ce4eb65449bf624df275ab86b0154ee8e106a629603a954bc006e88

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-04-22 a 2016-10-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-19
Definitivo (TPU 246)
2016-07-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-07-13
Expedição de documento (TPU 60)
2016-07-12
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-06-21
Petição (TPU 85)
2016-06-16
Documento (TPU 581)
2016-06-16
Conclusão (TPU 51)
2016-06-16
Mero expediente (TPU 11010)
2016-05-19
Conclusão (TPU 51)
2016-05-19
Mero expediente (TPU 11010)
2016-05-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-05-18
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Causas Supervenientes à Sentença

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-06-21T15:25:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2016-05-18T12:20:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2015-05-15T14:14:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2015-02-27T10:12:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2014-12-11T15:05:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2014-09-24T10:34:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2014-09-18T11:01:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2016-07-12T08:06:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2014-12-19T10:47:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2014-12-16T09:31:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2014-10-09T03:26:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2014-09-26T08:51:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2014-07-16T09:41:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2014-06-12T09:51:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2014-06-03T10:22:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2014-05-17T03:47:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2014-05-06T12:31:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2014-04-23T08:39:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2016-10-19T13:47:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2016-07-15T09:35:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2016-07-13T13:26:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2016-06-16T14:54:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2016-06-16T12:50:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2016-06-16T12:45:56.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2016-05-19T12:30:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2016-05-19T09:27:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2016-05-18T11:37:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2016-03-06T18:18:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2016-03-03T10:49:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2015-03-10T11:59:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2015-03-10T11:32:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2015-02-26T13:06:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
  33. 2014-12-16T13:18:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2014-12-16T09:23:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  35. 2014-09-25T14:07:07.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8598",
    "nome": "2ª Vara Cível de Socorro"
  }
}
  36. 2014-09-25T08:25:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2014-09-23T13:42:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2014-09-22T08:27:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2014-09-16T13:59:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2014-09-16T08:21:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.