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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-PB 06000795120226150027

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-11-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 233f32acd89341ecf035d4c9798f95b91decd3ac7afbabdc61e0404cfbb0929c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-11-22 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-12-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-06-20 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-07-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-07-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2023-07-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2023-07-21 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2023-07-21 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2023-07-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2023-07-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2023-08-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2023-08-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2023-08-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2023-08-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2023-08-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2023-08-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2023-08-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2023-08-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-08-22 no assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-22 a 2023-08-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-24
Definitivo (TPU 246)
2023-08-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-24
Documento (TPU 581)
2023-08-23
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-23
Documento (TPU 581)
2023-08-23
Petição (TPU 85)
2023-08-22
Documento (TPU 581)
2023-08-22
Documento (TPU 581)
2023-08-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-07-31
Documento (TPU 12270)
2023-07-31
Documento (TPU 581)
2023-07-31
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-11-22T14:28:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 1
    }
  ],
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  2. 2022-12-06T13:02:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "14258",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"
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  3. 2023-06-20T17:49:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2023-07-12T12:51:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14258",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"
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  5. 2023-07-21T16:34:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14258",
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  6. 2023-08-23T14:11:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"
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  7. 2022-12-13T11:57:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2023-05-10T11:10:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2023-05-11T12:58:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14258",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"
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  10. 2023-05-24T10:44:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14258",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"
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  11. 2023-05-26T18:49:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14258",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"
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  12. 2023-05-26T18:51:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14258",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"
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  13. 2023-06-06T11:27:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14258",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"
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  14. 2023-07-20T10:55:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14258",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"
  }
}
  15. 2023-07-20T10:59:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14258",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"
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  16. 2023-07-20T12:09:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"
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  17. 2023-07-20T12:09:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2023-07-20T12:09:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2023-07-21T02:57:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2023-07-21T02:57:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2023-07-27T04:47:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2023-07-31T12:17:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2023-07-31T12:20:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14258",
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  24. 2023-08-22T09:17:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2023-08-22T11:07:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2023-08-22T11:49:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14258",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"
  }
}
  27. 2023-08-23T09:54:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14258",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"
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}
  28. 2023-08-23T10:58:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  29. 2023-08-24T11:46:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2022-11-22T14:28:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  31. 2022-12-06T16:18:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2023-07-19T11:10:56.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2023-07-19T11:11:05.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2023-07-31T12:19:17.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14258",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"
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  35. 2023-08-24T11:47:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14258",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"
  }
}
  36. 2023-08-24T11:47:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14258",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.