Registro de Candidatura — Candidatura Coletiva — TRE-RN 06000799420246200042
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fec4f3b9bc533ff055a6492da28ac94e0f21a293168177efe878310814bd61c4
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Candidatura Coletiva Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Cargo - Vereador Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-08-07 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-08-20 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2024-08-20 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2024-08-20 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2024-08-20 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-08-20 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2024-08-21 — DRAP Deferido Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2024-08-21 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2024-08-21 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2024-08-21 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2024-08-21 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2024-08-21 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2024-08-27 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2024-09-16 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2024-09-16 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2024-09-16 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2024-09-16 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2024-09-17 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-09-16 trata do assunto oficial «Candidatura Coletiva»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-31T12:47:11.423000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-31
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240807180022
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-08-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: fec4f3b9bc533ff055a6492da28ac94e0f21a293168177efe878310814bd61c4
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-07 a 2024-09-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-09-17
- Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
- 2024-09-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-09-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-09-16
- Documento (TPU 581)
- 2024-09-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-08-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-21
- Petição (TPU 85)
- 2024-08-21
- Documento (TPU 581)
- 2024-08-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-08-21
- Publicação (TPU 92)
- 2024-08-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-08-21
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Candidatura Coletiva | Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação | Cargo - Vereador
- Ver outros registros do assunto TPU 15156
- Ver outros registros do assunto TPU 12044
- Ver outros registros do assunto TPU 11638
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-08-07T18:00:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43765", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-20T17:00:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43765", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-08T09:32:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43765", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-08T10:34:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43765", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-08T10:42:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43765", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-08T10:43:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43765", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-08T11:09:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43765", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-08T11:09:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43765", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-09T01:00:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43765", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-09T01:00:46.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43765", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-12T08:12:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43765", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-13T10:21:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43765", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-20T13:32:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43765", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-20T16:43:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43765", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-20T16:58:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43765", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-20T17:21:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43765", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-21T10:33:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43765", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-21T10:33:52.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43765", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-21T10:33:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43765", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-21T10:36:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43765", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-27T03:12:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43765", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-16T12:09:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43765", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-16T12:38:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43765", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-07T18:00:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43765", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-16T14:22:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43765", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-17T03:01:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43765", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-20T13:31:11.000Z — Documento (TPU 12270)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43765", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-20T13:31:11.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43765", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-21T08:50:18.000Z — DRAP Deferido (TPU 15023)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43765", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-21T08:50:20.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43765", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-21T21:34:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43765", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-16T12:45:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43765", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-16T12:45:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43765", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-17T18:31:53.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43765", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000799420246200042 no TRE-RN começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Candidatura Coletiva | Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação | Cargo - Vereador”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “42 ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 34 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura”, em 2024-09-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
fec4f3b9bc533ff055a6492da28ac94e0f21a293168177efe878310814bd61c4. SHA-256 do comentário:83e3cdf1503cfaedc2b211d3235696454cf722fd9ba8f421aec7497a1192d296.