TRF6 — 00015909320004013800

Classe: Execução de Título ExtrajudicialOrgao: 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2000-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5c6b107b9abbd1948a56f808312e430a87029772d86b4b78f4108f74221d1399

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 78 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-01-24 a 2025-08-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-08-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-08-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-26
Confirmada (TPU 12266)
2025-06-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-16
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-06-16
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-06-14
Conclusão (TPU 51)
2025-06-13
Petição (TPU 85)
2025-06-02
Confirmada (TPU 12266)
2025-05-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-05-23
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 78. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2000-01-24T16:02:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2000-03-01T12:10:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2000-06-05T14:46:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2000-06-06T18:28:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2000-07-21T14:13:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2000-09-08T14:34:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2000-09-20T16:12:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
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  8. 2000-09-20T16:12:02.000Z — Remessa (TPU 123)
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  9. 2000-09-27T18:29:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "valor": 79
        }
      ]
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  10. 2000-10-09T12:36:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
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  11. 2000-12-01T13:17:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2000-12-05T18:53:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2001-01-18T17:59:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  14. 2001-04-04T10:28:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2001-08-10T10:50:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2001-08-31T18:47:00.000Z — Documento (TPU 581)
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  17. 2001-08-31T18:48:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  18. 2001-11-27T09:11:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2001-12-11T20:16:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2002-01-16T17:07:00.000Z — Documento (TPU 581)
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  21. 2002-01-16T17:07:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "codigo": 3,
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  22. 2002-04-04T09:32:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2002-04-05T19:37:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2022-08-20T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
          "valor": 90
        }
      ]
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  25. 2025-06-13T16:00:25.000Z — Petição (TPU 85)
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  26. 2025-06-14T00:32:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  27. 2025-06-17T02:09:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2025-08-08T01:02:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2025-08-18T20:05:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  30. 2000-03-10T18:13:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2000-03-14T18:41:00.000Z — Citação (TPU 12284)
  32. 2000-05-03T18:07:00.000Z — Citação (TPU 12284)
  33. 2000-05-03T18:07:02.000Z — Citação (TPU 12284)
  34. 2000-05-19T11:46:00.000Z — Citação (TPU 12284)
  35. 2000-05-19T11:47:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
  36. 2000-05-31T10:16:01.000Z — Intimação (TPU 12263)
  37. 2000-06-05T14:48:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
  38. 2000-07-12T19:09:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2000-07-17T13:56:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2000-09-06T18:12:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.