TRF6 — 00015909320004013800
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5c6b107b9abbd1948a56f808312e430a87029772d86b4b78f4108f74221d1399
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 78 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-01-24 a 2025-08-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-08-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-08-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-26
- Confirmada (TPU 12266)
- 2025-06-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-16
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2025-06-16
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-06-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-06-13
- Petição (TPU 85)
- 2025-06-02
- Confirmada (TPU 12266)
- 2025-05-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-05-23
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multas e demais Sanções
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 78. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2000-01-24T16:02:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2000-03-01T12:10:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2000-06-06T18:28:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2000-07-21T14:13:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2000-09-08T14:34:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2000-10-09T12:36:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2000-12-01T13:17:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2000-12-05T18:53:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2001-01-18T17:59:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2001-04-04T10:28:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2001-08-10T10:50:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2001-08-31T18:47:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2001-11-27T09:11:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2001-12-11T20:16:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2002-01-16T17:07:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2002-01-16T17:07:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2002-04-04T09:32:57.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2002-04-05T19:37:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-08-20T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente", "valor": 90 } ] } - 2025-06-13T16:00:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-06-14T00:32:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2025-06-17T02:09:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-08T01:02:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-18T20:05:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2000-03-10T18:13:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2000-03-14T18:41:00.000Z — Citação (TPU 12284)
- 2000-05-03T18:07:00.000Z — Citação (TPU 12284)
- 2000-05-03T18:07:02.000Z — Citação (TPU 12284)
- 2000-05-19T11:46:00.000Z — Citação (TPU 12284)
- 2000-05-19T11:47:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2000-05-31T10:16:01.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2000-06-05T14:48:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2000-07-12T19:09:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2000-07-17T13:56:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2000-09-06T18:12:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF6 — 00000676719684013800 — Execução Fiscal · 1968-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / 3ª Vara Cível - Belo Horizonte
- TRF6 — 00000676920124013818 — Execução Fiscal · 2012-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TJPB — 00005928220108150751 — Execução Fiscal · 2010-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPB
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / Vara de Executivos Fiscais da Capital
- TRF6 — 00000708320194013816 — Execução Fiscal · 2019-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Execução Fiscal
- TJPB — 00005970720108150751 — Execução Fiscal · 2010-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPB
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / Vara de Executivos Fiscais da Capital
- TRF1 — 00002209320164013905 — Execução Fiscal · 2016-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / Vara Única de Redenção
- TJRN — 00061535320118200124 — Execução Fiscal · 2011-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJRN
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- STJ — 00003899720184013812 — Recurso Especial · 2025-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Recurso Especial
- Órgão julgador: 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO