TJMS — 00001000720228120023
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 85ca56f67b21e1e7f9d8dc828e47e317b14719e90400bcd1213c28b0a8619a8e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 97 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-13 a 2024-10-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-10-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-05-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-05-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-05-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-05-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-03-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-03-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-03-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-03-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-03-14
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes do Sistema Nacional de Armas
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 97. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-03-13T14:38:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3545", "nome": "Vara Única" } } - 2022-06-07T15:31:53.000Z — Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12733)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3545", "nome": "Vara Única" } } - 2022-06-09T18:07:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3545", "nome": "Vara Única" } } - 2022-07-15T02:52:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3545", "nome": "Vara Única" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRR — 08011341620248230020 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJRR
- Classe processual: Inquérito Policial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Vara Única / VARA CRIMINAL
- TJRR — 08011344620248230010 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJRR
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única / VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS
- TJPB — 00005877120188150301 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPB
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Única / 1ª Vara Mista de Pombal
- TJPE — 00000276820218170140 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPE
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única / 1ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA
- TJPI — 00001684820198180102 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única / VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE
- TJPI — 00001691420148180068 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única / VARA ÚNICA DE PORTO
- TJPB — 00005876920198150161 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPB
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única / 1ª Vara Mista de Cuité
- TJPR — 00000121220198160136 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPR
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única / PITANGA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL