TJRJ — 00001941720218190080
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ff178252d4e980ae7c337d20e5e9cc644c5bcff4361d66dc729518744e639663
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-27 a 2022-10-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-10-31
- Remessa (TPU 123)
- 2022-10-31
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2022-10-19
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-09-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-09-22
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-09-22
- Petição (TPU 85)
- 2022-09-14
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-09-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-19
- Confirmada (TPU 12288)
- 2022-08-19
- Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2022-08-19
- Petição (TPU 85)
- 2022-08-18
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Indução, Instigação ou Auxílio ao Uso de Drogas
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-02-27T17:31:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-04-19T11:57:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-06-10T19:13:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-06-16T16:13:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2022-05-31T19:35:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-06-22T16:27:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-07-22T15:39:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-08-19T06:40:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-09-22T17:40:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-09-23T10:55:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-10-31T16:17:24.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2022-10-31T16:18:04.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2021-03-01T14:16:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-01T14:18:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-04-15T10:44:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-05-28T12:17:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-05-28T12:56:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-05-28T12:57:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-05-31T11:15:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-06-10T11:15:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-07-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-04-23T15:33:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-17T15:33:40.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2022-05-26T18:21:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-05-31T18:21:11.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-06-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-06-22T16:27:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-07-05T15:05:45.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2022-07-05T15:05:48.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2022-07-05T15:48:11.000Z — Confirmada (TPU 12288)
- 2022-07-05T16:03:56.000Z — Confirmada (TPU 12288)
- 2022-07-12T04:16:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00192262520198090090 — Execução da Pena · 2019-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Execução da Pena
- Órgão julgador: ITALVACARDOSO MOREIRA J VIO ESP ADJ CRIM / Vara Judicial
- TJMA — 00002056920198100079 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: ITALVACARDOSO MOREIRA J VIO ESP ADJ CRIM / VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES
- TJMG — 00079341020188130141 — Recurso Especial · 2020-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: ITALVACARDOSO MOREIRA J VIO ESP ADJ CRIM / Terceira Vice-Presidência
- TJMS — 00002147320248120055 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: ITALVACARDOSO MOREIRA J VIO ESP ADJ CRIM / Vara Única
- TJMA — 00002009320188100075 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: ITALVACARDOSO MOREIRA J VIO ESP ADJ CRIM / VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O
- TJMG — 00043373320188130141 — Recurso Especial · 2020-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: ITALVACARDOSO MOREIRA J VIO ESP ADJ CRIM / Terceira Vice-Presidência
- TJMA — 00001975020158100106 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: ITALVACARDOSO MOREIRA J VIO ESP ADJ CRIM / VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA
- TJAP — 00026535520218030009 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: ITALVACARDOSO MOREIRA J VIO ESP ADJ CRIM / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE