Ação Penal de Competência do Júri — Homicídio Simples — TJGO 00092438720188090170

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: Vara JudicialGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c0202b3a3bb1ca294db22cf35ff8071b507d9e8138c4c32f23311653a8276c3f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-01-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-03-23 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-03-23 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2026-03-23 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2026-03-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2026-03-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2026-03-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2026-05-26 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2026-06-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2026-06-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2026-06-18 — Devolvidos os autos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2026-06-18 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2026-06-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2026-06-18 trata do assunto oficial «Homicídio Simples»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-24 a 2026-06-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-19
Definitivo (TPU 246)
2026-06-18
Arquivamento (TPU 12430)
2026-06-18
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2026-06-18
Conclusão (TPU 51)
2026-06-18
Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-26
Outras Decisões (TPU 12164)
2026-03-25
Documento (TPU 581)
2026-03-24
Conclusão (TPU 51)
2026-03-23
Publicação (TPU 92)
2026-03-23
Publicação (TPU 92)
2026-03-23
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2026-03-23
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-01-24T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11610",
        "nome": "Vara Judicial"
      }
    }
  2. 2026-03-23T15:44:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11610",
        "nome": "Vara Judicial"
      }
    }
  3. 2026-03-23T15:44:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11610",
        "nome": "Vara Judicial"
      }
    }
  4. 2026-03-24T19:36:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11610",
        "nome": "Vara Judicial"
      }
    }
  5. 2026-03-25T15:33:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11610",
        "nome": "Vara Judicial"
      }
    }
  6. 2026-06-18T12:23:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11610",
        "nome": "Vara Judicial"
      }
    }
  7. 2026-06-18T13:30:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11610",
        "nome": "Vara Judicial"
      }
    }
  8. 2026-03-23T15:44:10.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11610",
        "nome": "Vara Judicial"
      }
    }
  9. 2026-03-23T15:44:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11610",
        "nome": "Vara Judicial"
      }
    }
  10. 2026-03-23T15:44:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11610",
        "nome": "Vara Judicial"
      }
    }
  11. 2026-05-26T19:47:37.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11610",
        "nome": "Vara Judicial"
      }
    }
  12. 2026-06-18T12:23:05.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11610",
        "nome": "Vara Judicial"
      }
    }
  13. 2026-06-18T18:17:44.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11610",
        "nome": "Vara Judicial"
      }
    }
  14. 2026-06-19T06:31:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11610",
        "nome": "Vara Judicial"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.