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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Multa Prevista em Norma Coletiva — TRT4 00003983220135040461

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: VARA DO TRABALHO DE VACARIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-05-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5c7ab11541f95104ce14fa85f96646ab270c9afe4b8022543a769fb802fe1dae

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 166 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-05-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-10-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2022-07-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  4. 2022-07-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  5. 2022-07-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  6. 2022-07-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  7. 2022-07-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  8. 2022-07-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  9. 2022-07-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  10. 2022-07-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  11. 2022-07-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  12. 2022-09-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  13. 2022-09-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118
  14. 2022-09-13 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120
  15. 2022-09-13 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/162
  16. 2022-09-13 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/163
  17. 2022-09-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127
  18. 2022-10-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/165

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-10-27 no assunto oficial «Multa Prevista em Norma Coletiva»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  2. Que questão do assunto «Multa Prevista em Norma Coletiva» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2022-09-13? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/162
  3. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2022-09-13 para o assunto oficial «Multa Prevista em Norma Coletiva»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/163

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 166 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-05-08 a 2022-10-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-04
Definitivo (TPU 246)
2022-10-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-26
Petição (TPU 85)
2022-09-15
Publicação (TPU 92)
2022-09-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-09-15
Publicação (TPU 92)
2022-09-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-09-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-14
Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-14
Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-13
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa Prevista em Norma Coletiva | Participação nos Lucros e Resultados - PLR

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 166. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-05-08T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47017",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA"
  }
}
  2. 2013-05-08T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47017",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA"
  }
}
  3. 2013-08-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47017",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA"
  }
}
  4. 2013-11-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47017",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA"
  }
}
  5. 2013-12-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47017",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA"
  }
}
  6. 2013-12-19T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47017",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA"
  }
}
  7. 2019-09-06T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47017",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA"
  }
}
  8. 2020-06-08T19:52:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47017",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA"
  }
}
  9. 2020-06-08T20:12:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47017",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA"
  }
}
  10. 2021-10-27T12:23:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47017",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA"
  }
}
  11. 2021-10-27T15:20:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47017",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA"
  }
}
  12. 2021-10-27T15:20:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47017",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA"
  }
}
  13. 2021-10-28T12:55:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47017",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA"
  }
}
  14. 2021-10-29T01:34:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47017",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA"
  }
}
  15. 2021-10-29T01:34:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47017",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA"
  }
}
  16. 2021-11-08T11:16:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47017",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA"
  }
}
  17. 2021-11-09T11:52:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47017",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA"
  }
}
  18. 2021-11-09T14:22:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47017",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA"
  }
}
  19. 2021-11-10T12:54:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47017",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA"
  }
}
  20. 2021-11-11T01:34:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47017",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA"
  }
}
  21. 2021-11-11T01:34:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47017",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA"
  }
}
  22. 2021-11-17T00:06:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47017",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA"
  }
}
  23. 2021-11-27T00:02:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47017",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA"
  }
}
  24. 2021-11-29T09:28:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47017",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA"
  }
}
  25. 2022-01-11T10:48:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47017",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA"
  }
}
  26. 2022-01-12T12:49:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47017",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA"
  }
}
  27. 2022-01-12T12:49:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47017",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA"
  }
}
  28. 2022-01-13T01:27:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47017",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA"
  }
}
  29. 2022-01-13T01:27:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47017",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA"
  }
}
  30. 2022-01-13T01:27:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47017",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA"
  }
}
  31. 2022-01-13T01:27:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47017",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA"
  }
}
  32. 2022-02-02T11:11:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47017",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA"
  }
}
  33. 2022-02-02T17:24:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47017",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA"
  }
}
  34. 2022-02-04T11:53:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47017",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA"
  }
}
  35. 2022-02-15T00:08:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47017",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA"
  }
}
  36. 2022-03-02T14:06:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47017",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA"
  }
}
  37. 2022-03-08T12:27:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47017",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA"
  }
}
  38. 2022-03-09T01:32:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47017",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA"
  }
}
  39. 2022-03-09T01:32:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47017",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA"
  }
}
  40. 2022-03-12T00:01:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47017",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.