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Prestação de Contas — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-MS 00002076720156120054

Classe: Prestação de ContasOrgao: 54ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MSGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-08-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 248b0a5f16ce0353130b966d965facff37ed0fb90f41616a9e07c749b16c31ba

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-08-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-08-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-09-01 — Expedição de documento; não ratificada a liminar (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2015-09-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2015-09-15 — Documento; não ratificada a liminar (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2015-10-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2015-12-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2015-12-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  9. 2015-12-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  10. 2015-12-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2015-12-18 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2016-01-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  13. 2016-01-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  14. 2016-02-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2016-02-16 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  16. 2016-02-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  17. 2020-07-29 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  18. 2020-07-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2016-02-16 para o assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-07-29 para o assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-08-24 a 2020-07-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-29
Definitivo (TPU 246)
2020-07-29
Desarquivamento (TPU 893)
2016-02-16
Definitivo (TPU 246)
2016-02-16
Definitivo (TPU 246)
2016-02-16
Desarquivamento (TPU 893)
2016-02-16
Documento (TPU 581)
2016-02-16
Documento (TPU 581)
2016-01-15
Definitivo (TPU 246)
2016-01-15
Definitivo (TPU 246)
2016-01-15
Recebimento (TPU 132)
2015-12-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-12-14
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-08-24T16:37:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14565",
    "nome": "54ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  2. 2015-08-31T14:08:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14565",
    "nome": "54ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  3. 2015-09-04T09:43:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14565",
    "nome": "54ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  4. 2015-10-22T17:21:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14565",
    "nome": "54ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  5. 2015-12-02T15:59:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14565",
    "nome": "54ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  6. 2015-09-01T17:11:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14565",
    "nome": "54ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  7. 2015-09-01T17:23:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14565",
    "nome": "54ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  8. 2015-09-15T17:29:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14565",
    "nome": "54ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  9. 2015-09-15T17:30:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14565",
    "nome": "54ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  10. 2015-09-29T14:52:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14565",
    "nome": "54ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  11. 2015-09-29T14:53:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14565",
    "nome": "54ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  12. 2015-10-19T13:30:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14565",
    "nome": "54ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  13. 2015-10-19T13:31:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14565",
    "nome": "54ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  14. 2015-10-22T17:12:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14565",
    "nome": "54ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  15. 2015-11-16T12:44:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14565",
    "nome": "54ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  16. 2015-12-14T15:38:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14565",
    "nome": "54ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  17. 2015-12-14T15:39:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14565",
    "nome": "54ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  18. 2015-12-18T18:27:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14565",
    "nome": "54ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  19. 2016-02-16T16:54:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14565",
    "nome": "54ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  20. 2016-02-16T16:54:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14565",
    "nome": "54ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  21. 2015-08-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14565",
    "nome": "54ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  22. 2015-08-31T14:10:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14565",
    "nome": "54ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  23. 2015-09-29T14:52:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14565",
    "nome": "54ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  24. 2015-10-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14565",
    "nome": "54ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  25. 2015-10-22T17:25:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14565",
    "nome": "54ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  26. 2015-11-16T12:44:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14565",
    "nome": "54ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  27. 2015-11-16T12:57:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14565",
    "nome": "54ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  28. 2015-11-30T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14565",
    "nome": "54ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  29. 2015-12-02T16:10:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14565",
    "nome": "54ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  30. 2015-12-02T16:11:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14565",
    "nome": "54ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  31. 2016-01-15T13:12:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14565",
    "nome": "54ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  32. 2016-01-15T13:13:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14565",
    "nome": "54ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  33. 2016-01-15T13:14:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14565",
    "nome": "54ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  34. 2016-02-16T16:53:34.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14565",
    "nome": "54ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  35. 2016-02-16T16:55:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14565",
    "nome": "54ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  36. 2016-02-16T16:55:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14565",
    "nome": "54ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  37. 2020-07-29T15:35:19.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14565",
    "nome": "54ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  38. 2020-07-29T15:37:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14565",
    "nome": "54ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.